Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.
PROMULGADO
Autor
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ementa
Inclui no Calendário Oficial da Cidade, a primeira semana de abril, como a semana municipal de valorização dos trabalhadores da saúde, a ser comemorado anualmente.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 137SE (13/12/2022)

Localização atual
Carregando as Tramitações...
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Lei Municipal nº 17.887/2023 - 04/01/2023

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 127SE (26/10/2022) da Legislatura 18-2. Votação Simbólica. Observação: SUBST CCJ
Aprovado em 2ª Discussão na 137SE (13/12/2022) da Legislatura 18-2. Votação Simbólica.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS ALTERACAO LEI 14.485/2007 SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZACAO DOS TRABALHADORES DA SAUDE EVENTOS VALORIZACAO PROFISSIONAL DE SAUDE

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