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PROJETO DE LEI 253/2022
PROMULGADO
Autores
Ver. JULIANA CARDOSO (PT), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ementa
Autoriza a instituição de Fomento ao Samba na Cidade de São Paulo com base na aplicação da Lei Federal 13.019/2014 alterada pela Lei 13.204/2015 e dá outras providências.
Autoriza a instituição de Fomento ao Samba na Cidade de São Paulo com base na aplicação da Lei Federal 13.019/2014 alterada pela Lei 13.204/2015 e dá outras providências.
Situação
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 131SE (17/11/2022)
da Legislatura 18-2. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Observação: ORIGINAL
Aprovado em 2ª Discussão na 134SE (29/11/2022)
da Legislatura 18-2.
Votação Simbólica.
Votos contrários: ANDRÉ SANTOS, ATÍLIO FRANCISCO, CRIS MONTEIRO, FERNANDO HOLIDAY, GILBERTO NASCIMENTO, RUBINHO NUNES, RUTE COSTA, SONAIRA FERNANDES.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
INCENTIVO FOMENTO SAMBA PROGRAMA DE FOMENTO AO SAMBA LEI 13.019/2014 ( FEDERAL ) LEI 13.204/2015 ( FEDERAL ) APOIO PESQUISA HISTORIA RODA DE SAMBA
Assuntos detalhados
COMUNIDADE DE SAMBA
SAMBISTA
ATIVIDADE ARTISTICA
ARTISTA
TEATRO
DANCA
MUSICA
COLETIVO CULTURAL
FESTIVAL DE MUSICA
ESPETACULO
EXPOSICAO
HABILITACAO PROFISSIONAL
PARCERIA
SETOR PRIVADO
CURSOS
PRODUCAO
CULTURA POPULAR
EVENTOS
MATERIAL AUDIOVISUAL
FEIRA
VERBA
INSCRICAO
PROJETO
VALOR
FINANCIAMENTO
MANUTENCAO
ESPACO CULTURAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
COTA
MULHER
REQUISITOS
PROPOSTA
CONTRAPARTIDA
ACESSO
POPULACAO
ACESSIBILIDADE
COMISSAO JULGADORA
MEMBROS
SELECAO
ESCOLHA