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PROJETO DE LEI 252/2022
Autores
Ver. SANDRA SANTANA (MDB), Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS), Ver. MAJOR PALUMBO (PP), Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO), Ver. EDIR SALES (PSD), Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB), Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS), Ver. MAJOR PALUMBO (PP), Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO), Ver. EDIR SALES (PSD), Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ementa
Autoriza o Executivo a instituir o Fundo Municipal da Juventude de São Paulo, com a finalidade de captar recursos a serem destinados ao financiamento dos programas, projetos e ações relacionadas à juventude, identificado como FUMJSP, vinculado ao Conselho Municipal da Juventude – CMJSP, sendo a administração realizada pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
Autoriza o Executivo a instituir o Fundo Municipal da Juventude de São Paulo, com a finalidade de captar recursos a serem destinados ao financiamento dos programas, projetos e ações relacionadas à juventude, identificado como FUMJSP, vinculado ao Conselho Municipal da Juventude – CMJSP, sendo a administração realizada pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 131SE (17/11/2022)
da Legislatura 18-2. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Observação: ORIGINAL
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE SAO PAULO CRIACAO JUVENTUDE CAPTACAO DE RECURSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINACAO FINANCIAMENTO PROGRAMA PROJETO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE
Assuntos detalhados
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
PROTECAO
DEFESA
GARANTIA
INTEGRACAO SOCIAL
HABITACAO
CONDICOES SOCIOECONOMICAS
CIDADANIA
PARTICIPACAO POPULAR
EDUCACAO
FORMACAO PROFISSIONAL
TRABALHO
RENDA
DIVERSIDADE CULTURAL
IGUALDADE
DESIGUALDADE SOCIAL
SAUDE ( ASSUNTO GERAL )
CULTURA
COMUNICACAO
LIBERDADE DE EXPRESSAO
ESPORTE
LAZER
SUSTENTABILIDADE
MEIO AMBIENTE
SEGURANCA PUBLICA
ACESSO
JUDICIARIO
DOACAO
LEGADO
AUXILIO FINANCEIRO
APLICACAO FINANCEIRA
CONTRIBUINTE
ISS
IPTU
PAGAMENTO
PERCENTAGEM
VALOR
INCIDENCIA
CONTA BANCARIA
DEPOSITO BANCARIO
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
CHAMAMENTO PUBLICO
EDITAL
SOCIEDADE CIVIL
ORGAOS MUNICIPAIS
EDIFICIO
PROPRIEDADE PARTICULAR
AQUISICAO
CONSTRUCAO
AMPLIACAO
ADOLESCENTE
QUALIDADE DE VIDA
CRIMINALIDADE
REDUCAO
VIOLENCIA
MORTALIDADE