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PROJETO DE LEI 236/2022
Autor
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ementa
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de água residencial ou comercial mediante solicitação do consumidor final no município de São Paulo.
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de água residencial ou comercial mediante solicitação do consumidor final no município de São Paulo.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Localização atual
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 131SE (17/11/2022)
da Legislatura 18-2. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Observação: SUBSTITUTIVO DE CCJ
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ELIMINADOR DE AR PARA HIDROMETRO TUBULACAO ABASTECIMENTO DE AGUA INSTALACAO HIDRAULICA INSTALACAO GRATUIDADE PRESTACAO DE SERVICO SANEAMENTO BASICO SOLICITACAO HIDROMETRO
Assuntos detalhados
CONCESSIONARIA
TERCEIRIZACAO
AUTORIZACAO
DESPESA
DEBITOS
PARCELAMENTO
ESPECIFICACOES TECNICAS
INMETRO
MEDIDA
TECNICO
DIVULGACAO
INFORMACAO
FATURA
IMPACTO ECONOMICO
IMPACTO SOCIAL
DESEMPREGO
BAIXA RENDA
COBRANCA
RECLAMACAO