Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.
PROMULGADO
Autores
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL), Ver. FARIA DE SÁ (PP), Ver. ELY TERUEL (MDB), Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO), Ver. RUTE COSTA (PL), Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS), Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE), Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO), Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS), Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ementa
Dispõe sobre a alteração da Lei 14.485 de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Datas e Eventos da Cidade de São Paulo, JUNHO LILÁS para esclarecimento e conscientização da população sobre as doenças raras e autoimune, a ser comemorado no mês de junho de cada ano.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 98SE (22/03/2022)

Localização atual
Carregando as Tramitações...
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Lei Municipal nº 17.786/2022 - 26/04/2022

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 95SE (09/03/2022) da Legislatura 18-2. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Aprovado em 2ª Discussão na 98SE (22/03/2022) da Legislatura 18-2. Votação Simbólica.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

ALTERACAO LEI 14.485/2007 CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS EVENTOS JUNHO LILAS ( EVENTO ) ESCLARECIMENTOS CONSCIENTIZACAO DOENCA RARA DOENCA AUTOIMUNE DIAGNOSTICO

Assuntos detalhados

INFORMACAO PALESTRA DIVULGACAO MESES COLORIDOS ( CALENDARIO DE EVENTOS )

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Matérias Anexadas

Processos Apensados