Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.
Autor
Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ementa
Inclui a Virada da Consciência no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo de que trata a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Localização atual
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 109SE (25/05/2022) da Legislatura 18-2. Votação Simbólica.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

INCLUSAO ALTERACAO VIRADA DA CONSCIENCIA CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS EVENTOS LEI 14.485/2007 SEMANA DA CONSCIENCIA NEGRA DISCRIMINACAO RACIAL NEGRO FACULDADE ZUMBI DOS PALMARES

Assuntos detalhados

AFROBRAS COMBATE DATA COMEMORATIVA ATIVIDADE ARTISTICA ATIVIDADE CULTURAL ATIVIDADE EDUCATIVA

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Matérias Referidas

Matérias Anexadas

Processos Apensados