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PROJETO DE LEI 171/2022
PROMULGADO
Autor
Executivo - RICARDO NUNES
Executivo - RICARDO NUNES
Ementa
Dispõe sobre a criação, alteração de denominação e extinção dos órgãos que especifica; cria cargos de provimento em comissão, bem como altera a Lei n° 16.974, de 23 de agosto de 2018, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação, alteração de denominação e extinção dos órgãos que especifica; cria cargos de provimento em comissão, bem como altera a Lei n° 16.974, de 23 de agosto de 2018, e dá outras providências.
Situação
Aprovada a redação final na 127SO (07/04/2022)
Aprovada a redação final na 127SO (07/04/2022)
Localização atual
—
—
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 99SE (23/03/2022)
da Legislatura 18-2. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Votos contrários: ALESSANDRO GUEDES, ALFREDINHO, ANTONIO DONATO, CRIS MONTEIRO, EDUARDO MATARAZZO SUPLICY, ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO, ERIKA HILTON, FERNANDO HOLIDAY, JAIR TATTO, LUANA ALVES, PROFESSOR TONINHO VESPOLI, RUBINHO NUNES, SENIVAL MOURA, SILVIA DA BANCADA FEMINISTA.
Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 100SE (30/03/2022)
da Legislatura 18-2.
Votação Simbólica.
Votos contrários: ALESSANDRO GUEDES, ALFREDINHO, ANTONIO DONATO, ARSELINO TATTO, CELSO GIANNAZI, CRIS MONTEIRO, DELEGADO PALUMBO, EDUARDO MATARAZZO SUPLICY, ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO, ERIKA HILTON, FERNANDO HOLIDAY, JAIR TATTO, JULIANA CARDOSO, LUANA ALVES, PROFESSOR TONINHO VESPOLI, SENIVAL MOURA, SILVIA DA BANCADA FEMINISTA.
Emendas Aprovadas:
EME 1/2022.
Aprovada a redação final na 127SO (07/04/2022)
da Legislatura 18-2.
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LEI 16.974/2018 ORGANIZACAO ADMINISTRATIVA REORGANIZACAO REESTRUTURACAO ADMINISTRACAO DIRETA PMSP DENOMINACAO CRIACAO EXTINCAO
Assuntos detalhados
SECRETARIA MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS
SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TRABALHO
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE RELACOES INTERNACIONAIS
CARGO EM COMISSAO
CASA CIVIL
REVOGACAO