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PROJETO DE LEI 864/2021
PROMULGADO
Autor
Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ementa
Autoriza a criação do Circuito Cultural, Gastronômico e Turístico de São Mateus, e dá outras providências.
Autoriza a criação do Circuito Cultural, Gastronômico e Turístico de São Mateus, e dá outras providências.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 134SE (29/11/2022)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 134SE (29/11/2022)
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 131SE (17/11/2022)
da Legislatura 18-2. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Observação: ORIGINAL
Aprovado em 2ª Discussão na 134SE (29/11/2022)
da Legislatura 18-2.
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CIRCUITO CULTURAL GASTRONOMICO E TURISTICO DE SAO MATEUS SAO MATEUS ( DISTRITO ) CULTURA GASTRONOMIA TURISMO OBJETIVO INCENTIVO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO HABILITACAO PROFISSIONAL INTEGRACAO SOCIAL
Assuntos detalhados
INVESTIMENTO
EVENTOS
CURSOS
ENCONTRO
PRESERVACAO
HISTORIA
PROJETO
ECONOMIA CRIATIVA
FOMENTO
ARTESANATO
PARCERIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TRABALHO E TURISMO
COMBATE
POLUICAO SONORA
POLUICAO VISUAL
POLUICAO DO AR
MORADOR
MUNICIPE
TURISTA
CAMPANHA
VEICULACAO PUBLICITARIA
LIMPEZA PUBLICA
SEGURANCA PUBLICA
TRANSPORTE
INFORMACAO
SINALIZACAO
ESTABELECIMENTO COMERCIAL
SUBPREFEITURA SAO MATEUS
LEGISLACAO
LEI DE USO E OCUPACAO DO SOLO
OCUPACAO DO SOLO
USO DO SOLO
PATRIMONIO HISTORICO
CONVENIO
CADASTRO
ORGAOS PUBLICOS
ASSOCIACOES
SETOR PRIVADO
ONG
SUSTENTABILIDADE