Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 830/2021
APENSADO
Processo apensado em:
528/2021
Autores
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS), Ver. FARIA DE SÁ (PP), Ver. ELY TERUEL (MDB), Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE), Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD), Ver. ARSELINO TATTO (PT), Ver. FABIO RIVA (MDB), Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO), Ver. RODRIGO GOULART (PSD), Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD), Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS), Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS), Ver. FARIA DE SÁ (PP), Ver. ELY TERUEL (MDB), Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE), Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD), Ver. ARSELINO TATTO (PT), Ver. FABIO RIVA (MDB), Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO), Ver. RODRIGO GOULART (PSD), Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD), Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS), Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ementa
Cria o Programa Prato Paulistano, por meio da implantação de restaurantes populares, destinados a enfrentar de modo permanente a situação de insegurança alimentar e nutricional dos cidadãos de baixa renda, trabalhadores informais, ou aqueles em situação de rua e dá outras providencias.
Cria o Programa Prato Paulistano, por meio da implantação de restaurantes populares, destinados a enfrentar de modo permanente a situação de insegurança alimentar e nutricional dos cidadãos de baixa renda, trabalhadores informais, ou aqueles em situação de rua e dá outras providencias.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 90SE (16/12/2021)
da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
RESTAURANTE POPULAR IMPLANTACAO ALIMENTACAO NUTRICAO BAIXA RENDA ECONOMIA POPULAR TRABALHADOR POPULACAO EM SITUACAO DE RUA LOCALIZACAO TRANSPORTE COLETIVO
Assuntos detalhados
PERIFERIA URBANA
VULNERABILIDADE
NUTRICIONISTA
OBRIGATORIEDADE
RESOLUCAO CFN 380/2005
OBJETIVO
OFERTA
REFEICAO
PRECO REDUZIDO
CARDAPIO
NUTRIENTE
EDUCACAO NUTRICIONAL
ACESSO
CUSTO
PRODUCAO
DIVULGACAO
TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA
ACOMPANHAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PARCERIA
SOCIEDADE CIVIL
ORGAOS MUNICIPAIS
DOACAO
GOVERNO ESTADUAL
GOVERNO FEDERAL
SUBSIDIO ( SUBVENCAO )
BENEFICIARIO
INSCRICAO
PROGRAMA SOCIAL
RENDA MINIMA
PAGAMENTO
ISENCAO
GRATUIDADE
RESTAURANTE BOM PRATO PAULISTANO