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PROJETO DE LEI 708/2021
PROMULGADO
Autor
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ementa
Altera, em conformidade com a Lei 15.975 de 24 de Fevereiro de 2014, a denominação da EMEF Infante Dom Henrique, para EMEF Espaço de Bitita, e dá outras providências.
Altera, em conformidade com a Lei 15.975 de 24 de Fevereiro de 2014, a denominação da EMEF Infante Dom Henrique, para EMEF Espaço de Bitita, e dá outras providências.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 158SE (10/05/2023)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 158SE (10/05/2023)
Localização atual
—
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 153SE (12/04/2023)
da Legislatura 18-3.
Votação Simbólica.
Votos contrários: ANDRÉ SANTOS, FERNANDO HOLIDAY, JORGE WILSON FILHO, RUTE COSTA.
Aprovado em 2ª Discussão na 158SE (10/05/2023)
da Legislatura 18-3.
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO BENS MUNICIPAIS DENOMINACAO EMEF ESPACO DE BITITA EMEF INFANTE DOM HENRIQUE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NESTOR PEREIRA ( RUA COMENDADOR ) PARI ( DISTRITO ) CANINDE ( BAIRRO )