Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 70/2021
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autores
Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL), Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL), Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ementa
Revoga legislação municipal da última década, que se encontra ociosa.
Revoga legislação municipal da última década, que se encontra ociosa.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
REVOGACAO LEI MUNICIPAL LEIS PERIODO LEI 15.099/2010 LEI 15.502/2011 LEI 15.413/2011 LEI 15.452/2011 LEI 15.722/2013 LEI 15.916/2013
Assuntos detalhados
LEI 16.586/2016
LEI 17.161/2019
LEI 17.123/2019
LEI 17.243/2019
LEI 17.261/2020
LEI 17.453/2020
CAMPANHA EDUCATIVA
DESCARTE
LIXO
VIA PUBLICA
ESTACIONAMENTO
FAROL DE VEICULO
PLACA
INCENTIVO FISCAL
CONSTRUCAO
ESTADIO
ZONA LESTE
PROGRAMA PERMANENTE DE INCENTIVO A CREMACAO
SERVICO DE ATENDIMENTO AO CIDADAO
ENVIO
FOTOGRAFIA
INTERNET
UNIFORME
COBRADOR DE ONIBUS
MOTORISTA DE ONIBUS
CABIDE
SANITARIO PUBLICO
BENGALA VERDE
DEFICIENTE VISUAL
PROIBICAO
CANUDO
MATERIAL PLASTICO
COMERCIALIZACAO
VENDA
FRUTA
PARQUE MUNICIPAL
PRODUTO DESCARTAVEL
COPO
PRATO
TALHER
BAR
RESTAURANTE
FORNECIMENTO
AGUA FILTRADA
AGUA POTAVEL
GRATUIDADE
PESSOA COM DEFICIENCIA