Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 696/2021
Autor
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ementa
Institui o Programa Clube Amigo da Criança, com o objetivo de assegurar o exercício do direito de brincar e de praticar esportes seguros.
Institui o Programa Clube Amigo da Criança, com o objetivo de assegurar o exercício do direito de brincar e de praticar esportes seguros.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
PROGRAMA MUNICIPAL CLUBE AMIGO DA CRIANCA CLUBE DESPORTIVO MUNICIPAL CENTRO ESPORTIVO CENTRO ESPORTIVO E DE LAZER UNIDADE ESPORTIVA DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE BRINCADEIRA ATIVIDADE ESPORTIVA ATIVIDADE RECREATIVA ESPORTE
Assuntos detalhados
SEGURANCA
PROTECAO
CRIANCA
ADOLESCENTE
ABUSO SEXUAL
EXPLORACAO SEXUAL
NEGLIGENCIA
PREVENCAO
COMBATE
VIOLENCIA
VIOLENCIA CONTRA A CRIANCA
VIOLENCIA CONTRA O ADOLESCENTE
VITIMA
TESTEMUNHA
LEVANTAMENTO
REGISTRO
RESPONSAVEL
SERVIDOR
FAMILIA
REPRESENTANTE
COMUNIDADE
RISCOS
AVALIACAO
IDENTIFICACAO
ATUACAO
PROCEDIMENTO
ENCAMINHAMENTO
AUTORIDADE
ELABORACAO
CODIGO DE CONDUTA
CRITERIOS
GESTAO
RECURSOS HUMANOS
NORMAS
ADESAO
VOLUNTARIO
CRIACAO
SELO
SELO CLUBE AMIGO DA CRIANCA
RECONHECIMENTO
INTERVENCAO
COMPORTAMENTO
ADULTO