Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.
PROMULGADO
Autores
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO), Ver. FARIA DE SÁ (PP), Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO), Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS), Ver. MAJOR PALUMBO (PP), Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ementa
Dispõe sobre a substituição do pictograma de sinalização indicativa de vagas, assentos, filas e outros serviços prioritários para a pessoa idosa.
Situação
Aprovada a redação final na 234SO (22/08/2023)

Localização atual
—
Carregando as Tramitações...
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Lei Municipal nº 18.010/2023 - 27/10/2023

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 82SE (09/12/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica.
Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 153SE (12/04/2023) da Legislatura 18-3. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Emendas Aprovadas: EME 1/2023.
Aprovada a redação final na 234SO (22/08/2023) da Legislatura 18-3. Votação Simbólica.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

SUBSTITUICAO SINALIZACAO SIMBOLO IDOSO ALTERACAO PLACA ASSENTO VAGA FILA PRIORIDADE

Assuntos detalhados

IMAGEM SEXAGENARIO ATENDIMENTO DIFERENCIADO

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Matérias Anexadas

Processos Apensados

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