Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 631/2021
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa Desperdício Zero e o Selo “Estabelecimento contra o desperdício” e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Programa Desperdício Zero e o Selo “Estabelecimento contra o desperdício” e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRIACAO PROGRAMA DESPERDICIO ZERO SELO ESTABELECIMENTO CONTRA O DESPERDICIO PESSOA JURIDICA PERDA REDUCAO ALIMENTOS BAR RESTAURANTE COMERCIO ATACADISTA
Assuntos detalhados
COMERCIO VAREJISTA
INDUSTRIA ALIMENTICIA
FEIRANTE
COMBATE
FOME
EFEITO ESTUFA
DOACAO
CONVENIO
ONG
ENCAMINHAMENTO
ASSOCIACOES
INSTITUICAO ASSISTENCIAL
BANCO DE ALIMENTOS
PROGRAMA SOCIAL
DESTINACAO
JARDIM ZOOLOGICO
INSTITUICAO DE PROTECAO AOS ANIMAIS
RACAO ANIMAL
COMPOSTAGEM
NORMAS TECNICAS
ADESAO
VENDA
COMERCIALIZACAO
TRANSPORTE
RESPONSABILIDADE CIVIL
PUBLICIDADE
LOGOTIPO