PROJETO DE LEI

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PL 631/2021

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a criação do Programa Desperdício Zero e o Selo “Estabelecimento contra o desperdício” e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/09/2021
Autuado em 15/09/2021 - Processo 01-631/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
15/09/2021 PL 631/2021   PL - Programa Desperdício Zero vm (1).pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
23/09/2021 DSP 19230/2021 PL 631/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
01/10/2021 DSP 19948/2021 PL 631/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
25/10/2021 DSP 21039/2021 PL 631/2021 pl0631-21- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
08/11/2021 DSP 21801/2021 PL 631/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 08/11/2021.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
08/11/2021 DSP 21820/2021 PL 631/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) - 08/11/2021.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
04/03/2022 DSP 2343/2022 PL 631/2021 DESPACHO (GENÉRICO).pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
09/03/2022 DSP 2831/2022 PL 631/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PL) - 09/03/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
01/07/2022 CV 1283/2022 PL 631/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
01/07/2022 RELCOM 993/2022 PL 631/2021 PARECER CCJ pl0631-21 TM - spa - Programa doação alimentos - Selo para fomentar doação - LEG com SUBS.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
05/07/2022 DSP 10256/2022 PL 631/2021 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 01/07/2022.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
06/07/2022 DSP 10263/2022 PL 631/2021 RECEBIMENTO - URB - 06/07/2022.pdf Principal 1 INAMAR ALVES DE SOUSA JUNIOR
14/07/2022 DSP 10462/2022 PL 631/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - URB - Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) - 14/07/2022.pdf Principal 1 Ver. PAULO FRANGE (MDB)
09/11/2022 AUD 282/2022 PL 631/2021 AudienciaPublica-Urb-2022-10-26.pdf Principal 1 HILDO ASCANEO
12/01/2023 AUD 35/2023 PL 631/2021 AudienciaPublica-Urb-2022-12-06.pdf Principal 1 HELIZENIR CORREIA DOS SANTOS
22/01/2025 DSP 3873/2025 PL 631/2021 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
23/01/2025 ARQ 1524/2025 PL 631/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 23/01/2025.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE
11/02/2025 RDS 65/2025 PL 631/2021 Desarquivamento de propositura.pdf Principal 1 DANIEL AIDAR DA ROSA
11/02/2025 RDS 65/2025 PL 631/2021 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
17/02/2025 DESARQ 1341/2025 PL 631/2021 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 17/02/2025.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE
18/03/2025 DSP 7421/2025 PL 631/2021 RECEBIMENTO - URB - 18/03/2025.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
31/03/2025 DSP 8777/2025 PL 631/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - URB - Ver. DR. MURILLO LIMA (PP) - 31/03/2025.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
23/04/2025 DSP 11988/2025 PL 631/2021 Certidão de Publicação de Parecer - URB - 24/04/2025.pdf Principal 1 ELAINE GONCALVES GAVIOLI
23/04/2025 CV 187/2025 PL 631/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
23/04/2025 RELCOM 317/2025 PL 631/2021 PL 631-2021 - Relcom - Favorável Subst. CCJLP - Murillo Lima - URB.docx.pdf Principal 1 Ver. DR. MURILLO LIMA (PP)
25/04/2025 DSP 12065/2025 PL 631/2021 RECEBIMENTO - ADM - 25/04/2025.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
15/05/2025 DSP 13558/2025 PL 631/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. SARGENTO NANTES (PP) - 15/05/2025.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
15/05/2025 DSP 13559/2025 PL 631/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. SARGENTO NANTES (PP) - 15/05/2025.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
11/06/2025 RPS 23/2025 PL 631/2021 Requerimento Retirada-Cancelamento - PL 631_21 - Ver. RN - Desperdício Zero.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
11/06/2025 RPS 23/2025 PL 631/2021 Despacho - Lido e Aprovado.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
17/03/2026 DSP 3326/2026 PL 631/2021 Arquivamento - Retirada a Pedido do Autor.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
19/03/2026 REARQ 42/2026 PL 631/2021 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 18/03/2026.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2022 (PL-631/2021) (29/06/2022) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 65/2025 (05/02/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RPS 23/2025 (11/06/2025) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 23/09/2021, na Sessão Ordinária 73, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 24/09/2021, página 111, coluna 3
Palavras-Chave CRIACAO  |  PROGRAMA DESPERDICIO ZERO  |  SELO ESTABELECIMENTO CONTRA O DESPERDICIO  |  PESSOA JURIDICA  |  PERDA  |  REDUCAO  |  ALIMENTOS  |  BAR  |  RESTAURANTE  |  COMERCIO ATACADISTA  |  COMERCIO VAREJISTA  |  INDUSTRIA ALIMENTICIA  |  FEIRANTE  |  COMBATE  |  FOME  |  EFEITO ESTUFA  |  DOACAO  |  CONVENIO  |  ONG  |  ENCAMINHAMENTO  |  ASSOCIACOES  |  INSTITUICAO ASSISTENCIAL  |  BANCO DE ALIMENTOS  |  PROGRAMA SOCIAL  |  DESTINACAO  |  JARDIM ZOOLOGICO  |  INSTITUICAO DE PROTECAO AOS ANIMAIS  |  RACAO ANIMAL  |  COMPOSTAGEM  |  NORMAS TECNICAS  |  ADESAO  |  VENDA  |  COMERCIALIZACAO  |  TRANSPORTE  |  RESPONSABILIDADE CIVIL  |  PUBLICIDADE  |  LOGOTIPO  | 
Data de Encerramento 17/03/2026
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
22/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
17/02/2025 Volta à tramitação
17/03/2026 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 26/10/2022 - URB
Audiência Realizada 06/12/2022 - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/03/2026 11:34 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/03/2026 11:34 ARQUIVO/Recebido
17/03/2026 19:38 ADM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
11/06/2025 18:11 ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando Requerimento de Retirada
11/06/2025 17:03 ADM/Secretaria (SGP12)/Adiado
23/05/2025 12:59 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO
22/05/2025 15:50 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
22/05/2025 15:22 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
22/05/2025 15:15 ADM/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
22/05/2025 14:16 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
15/05/2025 10:51 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
15/05/2025 10:51 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
25/04/2025 11:39 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/04/2025 11:39 ADM/Recebido
24/04/2025 16:46 URB/Encaminhado para ADM
23/04/2025 14:26 URB/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
23/04/2025 14:19 URB/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
23/04/2025 13:00 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
15/04/2025 09:45 URB/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
14/04/2025 17:15 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
14/04/2025 15:33 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Minuta de Relatório
01/04/2025 16:05 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
31/03/2025 15:42 URB/Consultoria (SGP.51)/Para análise
18/03/2025 18:36 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/03/2025 18:36 URB/Recebido
21/02/2025 13:49 SGP22/Encaminhado para URB Apreciação pelas comissões
21/02/2025 12:47 SGP22/Recebido
17/02/2025 12:32 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 65/2025
23/01/2025 15:15 ARQUIVO/Recebido
22/01/2025 15:24 URB/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
28/08/2023 15:45 URB/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
21/08/2023 18:27 URB/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
21/08/2023 11:31 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Minuta de Relatório
15/03/2023 17:32 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
12/01/2023 13:01 URB/Consultoria/Para análise
06/12/2022 17:09 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
09/11/2022 17:46 URB/Consultoria/Para análise
26/10/2022 13:13 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
22/07/2022 15:29 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
22/07/2022 15:19 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Audiência Pública
14/07/2022 17:11 URB/Consultoria (SGP.51)/Para análise
06/07/2022 13:53 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/07/2022 13:53 URB/Recebido
05/07/2022 17:05 CCJ/Encaminhado para URB
30/06/2022 17:26 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
30/06/2022 16:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
29/06/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
29/06/2022 12:56 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
28/06/2022 17:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
18/04/2022 18:40 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
09/03/2022 11:23 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
02/03/2022 14:58 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
08/11/2021 11:19 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
08/11/2021 10:17 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/11/2021 10:17 CCJ/Recebido
05/11/2021 07:33 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
01/10/2021 17:05 PROC-CMSP/Recebido
01/10/2021 17:05 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
01/10/2021 17:05 PRESID/Recebido
01/10/2021 17:05 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
28/09/2021 09:53 PROC-CMSP/Recebido
23/09/2021 22:16 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
23/09/2021 21:33 SGP42/Recebido
23/09/2021 15:38 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
23/09/2021 15:38 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/10/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/11/2021
Prazo regimental 23/11/2021
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) , designado em: 09/03/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 993 /2022 , apresentado em: 28/06/2022
Parecer Número 844 /2022 , apresentado em: 29/06/2022
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 01/07/2022 , página 154, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/07/2022
Substitutivos
SUB 1/2022
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 29/06/2022
Matérias Referidas Anexado em (30/06/2022) ao processo PL 631/2021.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 06/07/2022
Prazo regimental 21/07/2022
Relator Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) , designado em: 14/07/2022
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2025
Comissão de Administração Pública - ADM
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 6
Encaminhamento (1.6)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 65/2025
Ementa Requer o desarquivamento das proposituras do vereador Rubinho Nunes listadas.
Autores Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 05/02/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
05/02/2025 RDS 65/2025   Desarquivamento de propositura.pdf Principal 1 DANIEL AIDAR DA ROSA
10/02/2025 DSP 4893/2025 RDS 65/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 693/2019.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 14/2021.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 319/2021.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 369/2021.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 415/2021.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 468/2021.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 469/2021.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 631/2021.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 762/2021.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 874/2021.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 49/2022.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 208/2022.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 209/2022.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 210/2022.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 350/2022.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 351/2022.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 378/2022.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 485/2022.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 486/2022.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 657/2022.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 693/2022.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 1/2023.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 26/2023.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 102/2023.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 126/2023.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 141/2023.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 144/2023.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 239/2023.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PR 25/2023.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 442/2023.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 618/2023.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 650/2023.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 761/2023.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 775/2023.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PR 2/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 121/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 242/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 272/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 322/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 430/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 566/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 602/2024.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 21/02/2025
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.1)
Comissão URB
Recebido em 18/03/2025
Prazo regimental 02/04/2025
Relator Ver. DR. MURILLO LIMA (PP) , designado em: 31/03/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 317 /2025 , apresentado em: 15/04/2025
Parecer Número 162 /2025 , apresentado em: 23/04/2025
Autor Ver. DR. MURILLO LIMA (PP)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 24/04/2025 , página 401, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. DR. MURILLO LIMA (PP)
Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. GABRIEL ABREU (PODE)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/04/2025
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (2.2)
Comissão ADM
Recebido em 25/04/2025
Prazo regimental 10/05/2025
Relator Ver. SARGENTO NANTES (PP) , designado em: 15/05/2025
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 863 /2025 , apresentado em: 22/05/2025
Autor Ver. SARGENTO NANTES (PP)
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 17/03/2026
Requerimentos
RPS 23/2025
Ementa Requer a retirada do PL nº 631/2021.
Autores Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 11/06/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
11/06/2025 RPS 23/2025   Requerimento Retirada-Cancelamento - PL 631_21 - Ver. RN - Desperdício Zero.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
17/03/2026 DSP 3275/2026 RPS 23/2025 Despacho - Lido e Aprovado.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (11/06/2025) ao processo PL 631/2021.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 9
Encaminhamento (2.3)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 17/03/2026  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 10
Encaminhamento (2.4)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 17/03/2026  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 11
Encaminhamento (2.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 17/03/2026  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
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