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PROJETO DE LEI 62/2021
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ementa
Dispõe sobre a inclusão social para a doença Fibromialgia, e altera a Lei nº. 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA a ser realizado anualmente no mês dia 12 de maio, e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão social para a doença Fibromialgia, e altera a Lei nº. 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA a ser realizado anualmente no mês dia 12 de maio, e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LEI 14.485/2007 CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZACAO DA FIBROMIALGIA FIBROMIALGIA CONSCIENTIZACAO POLITICAS PUBLICAS COMBATE DISCRIMINACAO EVENTOS
Assuntos detalhados
DIVULGACAO
INFORMACAO
ATENDIMENTO DIFERENCIADO
PREFERENCIA
PRIORIDADE
FILA
VAGA
ESTACIONAMENTO
PESSOA COM DEFICIENCIA
IDENTIFICACAO
ESTABELECIMENTO COMERCIAL
BANCOS
CAIXA ( PAGAMENTOS )
AUTORIZACAO