PROJETO DE LEI

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PL 62/2021

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a inclusão social para a doença Fibromialgia, e altera a Lei nº. 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA a ser realizado anualmente no mês dia 12 de maio, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/02/2021
Autuado em 05/02/2021 - Processo 01-62/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
05/02/2021 PL 62/2021   PL Fibromialgia.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
05/02/2021 RDS 98/2021 PL 62/2021 REQUERIMENTO Retirada.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
09/02/2021 RDS 98/2021 PL 62/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
19/02/2021 DSP 7651/2021 PL 62/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
23/02/2021 DSP 8228/2021 PL 62/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 19/02/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
09/03/2021 DSP 9704/2021 PL 62/2021 pl0062-21 -JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
11/03/2021 DSP 9942/2021 PL 62/2021 RECEBIMENTO - SGP - 11/03/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
16/03/2021 DSP 10143/2021 PL 62/2021 DESIGNAÇÃO - Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL) - 16/03/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
22/04/2021 CV 203/2021 PL 62/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
22/04/2021 RELCOM 256/2021 PL 62/2021 PARECER CCJ pl0062-21 C - DIA da FIBROMIALGIA - LEG com SUBS.pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
22/04/2021 DSP 11956/2021 PL 62/2021 CERT PUBLICAÇÕES E ARQUIVAMENTO.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
11/05/2021 ARQ 2328/2021 PL 62/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 11/05/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2021 (PL-62/2021) (14/04/2021) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 98/2021 (05/02/2021) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 18/02/2021, na Sessão Ordinária 8, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 19/02/2021, página 113, coluna 2
Palavras-Chave ALTERACAO  |  LEI 14.485/2007  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZACAO DA FIBROMIALGIA  |  FIBROMIALGIA  |  CONSCIENTIZACAO  |  POLITICAS PUBLICAS  |  COMBATE  |  DISCRIMINACAO  |  EVENTOS  |  DIVULGACAO  |  INFORMACAO  |  ATENDIMENTO DIFERENCIADO  |  PREFERENCIA  |  PRIORIDADE  |  FILA  |  VAGA  |  ESTACIONAMENTO  |  PESSOA COM DEFICIENCIA  |  IDENTIFICACAO  |  ESTABELECIMENTO COMERCIAL  |  BANCOS  |  CAIXA ( PAGAMENTOS )  |  AUTORIZACAO  | 
Data de Encerramento 22/04/2021
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
22/04/2021 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/05/2021 12:41 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/05/2021 12:41 ARQUIVO/Recebido
22/04/2021 16:02 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
14/04/2021 17:22 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
14/04/2021 16:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
14/04/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
12/04/2021 22:44 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
12/04/2021 14:27 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
12/04/2021 14:25 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
16/03/2021 15:00 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
11/03/2021 15:47 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/03/2021 15:47 CCJ/Recebido
10/03/2021 17:43 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
23/02/2021 16:08 PROC-CMSP/Recebido
23/02/2021 16:08 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
23/02/2021 16:08 PRESID/Recebido
23/02/2021 16:08 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
19/02/2021 10:56 PROC-CMSP/Recebido Aguardando designação de Comissões - Presidência
19/02/2021 08:51 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
18/02/2021 19:27 SGP42/Recebido
18/02/2021 18:47 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos Lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia
18/02/2021 18:47 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos
RDS 98/2021
Ementa Requeiro a retirada dos PLs nº 62/2021 e 63/2021 ambos de minha autoria.
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Recebimento (protocolo) 05/02/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
05/02/2021 RDS 98/2021   REQUERIMENTO Retirada.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
09/02/2021 DSP 5886/2021 RDS 98/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (05/02/2021) ao processo PL 62/2021.
Anexado em (05/02/2021) ao processo PL 63/2021.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 19/02/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/03/2021
Prazo regimental 26/03/2021
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 16/03/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 256 /2021 , apresentado em: 12/04/2021
Parecer Número 171 /2021 , apresentado em: 14/04/2021
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 15/04/2021 , página 78, coluna 1
Em 16/04/2021 , página 93, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PATRIOTA) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/04/2021
Substitutivos
SUB 1/2021
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 14/04/2021
Matérias Referidas Anexado em (14/04/2021) ao processo PL 62/2021.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/04/2021  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/04/2021  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/04/2021  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/04/2021  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 6
Encaminhamento (1.6)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/04/2021  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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