Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 597/2021
Autor
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ementa
“Institui no âmbito do município de São Paulo a semana em defesa da democracia denominada “Semana Ulysses Guimarães”, a ser comemorada anualmente na última semana do mês de janeiro e o dia em defesa da democracia a ser comemorado, anualmente, no dia 01 de janeiro, e dá outras providências.”
“Institui no âmbito do município de São Paulo a semana em defesa da democracia denominada “Semana Ulysses Guimarães”, a ser comemorada anualmente na última semana do mês de janeiro e o dia em defesa da democracia a ser comemorado, anualmente, no dia 01 de janeiro, e dá outras providências.”
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 1SV (04/04/2025)
da Legislatura 19-1.
Votação Nominal.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
SEMANA ULISSES GUIMARAES EM DEFESA DA DEMOCRACIA EVENTOS DEFESA DEMOCRACIA DATA COMEMORATIVA DIA EM DEFESA DA DEMOCRACIA CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS CONSCIENTIZACAO IMPORTANCIA DIREITO A LIBERDADE
Assuntos detalhados
ELEICOES
CAMPANHA EDUCATIVA
SOCIEDADE CIVIL
CERTIFICADO
POSSE
PREFEITO
VICE PREFEITO
VEREADOR
SESSAO ORDINARIA
CONVITE