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PROJETO DE LEI 572/2021

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RETIRADO PELO AUTOR

Autores
Ver. JANAÍNA LIMA (PP), Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO), Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)

Ementa
Institui o Programa IPTU Sustentável no Município de São Paulo e dá outras providências.

Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª

Localização atual
—

Carregando as Tramitações...

Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

PROGRAMA IPTU SUSTENTAVEL IPTU INCENTIVO SUSTENTABILIDADE IMOVEL RESIDENCIAL HABITACAO IMOVEL COMERCIAL ESTABELECIMENTO COMERCIAL INCENTIVO FISCAL ADAPTACAO

Assuntos detalhados

FOMENTO LEI 16.817/2018 AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL MEIO AMBIENTE QUALIDADE DE VIDA MUNICIPE IMPACTO AMBIENTAL IMPACTO URBANISTICO EDUCACAO AMBIENTAL CONCESSAO PROCESSO ADMINISTRATIVO REGULAMENTACAO SOLICITACAO RENOVACAO PERCENTAGEM DECRETOS AGUAS PLUVIAIS CAPTACAO REUTILIZACAO AGUA AQUECEDOR ENERGIA SOLAR ENERGIA EOLICA CALCADA SOLO PERMEAVEL ACESSIBILIDADE CALCADA ECOLOGICA ARBORIZACAO PAVIMENTACAO PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZACAO URBANA COLETA SELETIVA DE LIXO CONDOMINIO COMPROVACAO DESTINACAO RECICLAGEM REAPROVEITAMENTO EDIFICACAO SUSTENTAVEL TELHADO VERDE INSTALACAO LIXO ORGANICO COMPOSTAGEM PROPRIEDADE RURAL EXCECAO ACUMULACAO LIMITACAO SUSPENSAO CESSACAO FRAUDE DISCORDANCIA DESCUMPRIMENTO CONVENIO PARCERIA ORGAOS PUBLICOS SETOR PRIVADO PMSP PUBLICIDADE COMPARTILHAMENTO DIVULGACAO CALCADA PERMEAVEL