PROJETO DE LEI

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PL 572/2021

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o Programa IPTU Sustentável no Município de São Paulo e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/08/2021
Autuado em 25/08/2021 - Processo 01-572/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
25/08/2021 PL 572/2021   Minuta - IPTU Sustenta´vel (1).docx (1).pdf Principal 1 Vários
02/09/2021 DSP 18130/2021 PL 572/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
10/09/2021 DSP 18522/2021 PL 572/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 09/09/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
08/10/2021 DSP 20395/2021 PL 572/2021 pl0572-21 -JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
14/10/2021 DSP 20628/2021 PL 572/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 14/10/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
20/10/2021 DSP 20862/2021 PL 572/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) - 20/10/2021.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
04/03/2022 DSP 2337/2022 PL 572/2021 DESPACHO (GENÉRICO).pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
09/03/2022 DSP 2849/2022 PL 572/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. RUBINHO NUNES (PODE) - 09/03/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
23/02/2023 DSP 1553/2023 PL 572/2021 Despacho.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
08/03/2023 DSP 2339/2023 PL 572/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB) - 08/03/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
09/03/2023 DSP 2494/2023 PL 572/2021 Despacho.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
13/03/2023 DSP 2673/2023 PL 572/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. MILTON FERREIRA (PODE) - 10/03/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
14/01/2025 DSP 2583/2025 PL 572/2021 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
20/01/2025 ARQ 556/2025 PL 572/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 20/01/2025.pdf Principal 1 LEO KAUE FONSECA OLIVEIRA SOUZA SILVA
24/02/2025 RDS 157/2025 PL 572/2021 Req Desarquivamento e retirada.pdf Principal 1 Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
24/02/2025 RDS 157/2025 PL 572/2021 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
24/02/2025 DESARQ 2329/2025 PL 572/2021 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 24/02/2025.pdf Principal 1 LEO KAUE FONSECA OLIVEIRA SOUZA SILVA
27/02/2025 DSP 5092/2025 PL 572/2021 Despacho - Arquivamento.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
17/03/2025 REARQ 1958/2025 PL 572/2021 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 14/03/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 157/2025 (20/02/2025) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 02/09/2021, na Sessão Ordinária 66, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 03/09/2021, página 83, coluna 1
Palavras-Chave PROGRAMA IPTU SUSTENTAVEL  |  IPTU  |  INCENTIVO  |  SUSTENTABILIDADE  |  IMOVEL RESIDENCIAL  |  HABITACAO  |  IMOVEL COMERCIAL  |  ESTABELECIMENTO COMERCIAL  |  INCENTIVO FISCAL  |  ADAPTACAO  |  FOMENTO  |  LEI 16.817/2018  |  AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL  |  MEIO AMBIENTE  |  QUALIDADE DE VIDA  |  MUNICIPE  |  IMPACTO AMBIENTAL  |  IMPACTO URBANISTICO  |  EDUCACAO AMBIENTAL  |  CONCESSAO  |  PROCESSO ADMINISTRATIVO  |  REGULAMENTACAO  |  SOLICITACAO  |  RENOVACAO  |  PERCENTAGEM  |  DECRETOS  |  AGUAS PLUVIAIS  |  CAPTACAO  |  REUTILIZACAO  |  AGUA  |  AQUECEDOR  |  ENERGIA SOLAR  |  ENERGIA EOLICA  |  CALCADA  |  SOLO PERMEAVEL  |  ACESSIBILIDADE  |  CALCADA ECOLOGICA  |  ARBORIZACAO  |  PAVIMENTACAO  |  PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZACAO URBANA  |  COLETA SELETIVA DE LIXO  |  CONDOMINIO  |  COMPROVACAO  |  DESTINACAO  |  RECICLAGEM  |  REAPROVEITAMENTO  |  EDIFICACAO SUSTENTAVEL  |  TELHADO VERDE  |  INSTALACAO  |  LIXO ORGANICO  |  COMPOSTAGEM  |  PROPRIEDADE RURAL  |  EXCECAO  |  ACUMULACAO  |  LIMITACAO  |  SUSPENSAO  |  CESSACAO  |  FRAUDE  |  DISCORDANCIA  |  DESCUMPRIMENTO  |  CONVENIO  |  PARCERIA  |  ORGAOS PUBLICOS  |  SETOR PRIVADO  |  PMSP  |  PUBLICIDADE  |  COMPARTILHAMENTO  |  DIVULGACAO  |  CALCADA PERMEAVEL  | 
Data de Encerramento 25/02/2025
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
14/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
24/02/2025 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
24/02/2025 Volta à tramitação
25/02/2025 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/03/2025 10:39 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/03/2025 10:39 ARQUIVO/Recebido
25/02/2025 12:00 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
25/02/2025 11:43 SGP22/Recebido
24/02/2025 15:22 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 157/2025
20/01/2025 12:10 ARQUIVO/Recebido
14/01/2025 21:32 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
08/08/2024 21:55 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
08/08/2024 21:55 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
17/03/2023 19:38 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
09/03/2023 18:18 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
08/03/2023 13:33 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
23/02/2023 14:06 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
09/03/2022 14:06 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
02/03/2022 14:58 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
20/10/2021 13:03 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
14/10/2021 13:58 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/10/2021 13:58 CCJ/Recebido
08/10/2021 23:30 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
10/09/2021 16:37 PROC-CMSP/Recebido
10/09/2021 16:37 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
10/09/2021 16:37 PRESID/Recebido
10/09/2021 16:37 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
02/09/2021 21:42 PROC-CMSP/Recebido
02/09/2021 21:01 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
02/09/2021 19:21 SGP42/Recebido
02/09/2021 16:32 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
02/09/2021 16:32 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 09/09/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/10/2021
Prazo regimental 29/10/2021
Relator Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) , designado em: 10/03/2023
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/01/2025
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 157/2025
Ementa Requer o desarquivamento e a retirada do PL nº 572/2021.
Autores Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Recebimento (protocolo) 20/02/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
20/02/2025 RDS 157/2025   Req Desarquivamento e retirada.pdf Principal 1 Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
20/02/2025 DSP 5013/2025 RDS 157/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (20/02/2025) ao processo PL 572/2021.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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