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PROJETO DE LEI 559/2021
Autores
Ver. PAULO FRANGE (MDB), Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO), Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. PAULO FRANGE (MDB), Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO), Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ementa
Estabelece prazo para o Executivo encaminhar à Câmara Municipal do Projeto de Lei - “Plano Municipal de ordenamento do subsolo e compartilhamento de redes de infraestrutura no Município de São Paulo”.
Estabelece prazo para o Executivo encaminhar à Câmara Municipal do Projeto de Lei - “Plano Municipal de ordenamento do subsolo e compartilhamento de redes de infraestrutura no Município de São Paulo”.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 130SE (17/11/2022)
da Legislatura 18-2. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Observação: ORIGINAL
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
PLANO MUNICIPAL DE ORDENAMENTO DO SUBSOLO E COMPARTILHAMENTO DE REDES DE INFRAESTRUTURA INFRAESTRUTURA ORDENACAO OCUPACAO DO SOLO COMPARTILHAMENTO PLANO DIRETOR DA CIDADE DE SAO PAULO LEI 16.050/2014 DISTRIBUICAO EQUIDADE SERVICOS PUBLICOS
Assuntos detalhados
SUBSOLO
UTILIZACAO
CONCESSIONARIA
PESQUISA CIENTIFICA
DESENVOLVIMENTO
TECNOLOGIA
INTEGRACAO
ESPACO AEREO
ESPACO URBANO
PROTECAO AMBIENTAL
GESTAO PARTICIPATIVA
PMSP
GOVERNO ESTADUAL
GOVERNO FEDERAL
REDE DE AGUA
ABASTECIMENTO DE AGUA
REDE DE ESGOTO
ESGOTO
DESTINACAO
LIXO
LIMPEZA PUBLICA
REDE DE ENERGIA
ENERGIA ELETRICA
REDE TELEFONICA
TELEFONIA
REDE DE TELECOMUNICACOES
TELECOMUNICACAO
CABO ( FIACAO )
INSTALACAO SUBTERRANEA
INSTALACAO ELETRICA
INFORMACAO GEORREFERENCIADA
MAPEAMENTO
ACESSO
UTILIDADE PUBLICA
SOLO
LENCOL FREATICO
GALERIA
PRESTACAO DE SERVICO
RESIDUOS RADIOATIVOS
RADIACAO
DESCONTAMINACAO
TELEVISAO VIA CABO
ILUMINACAO PUBLICA
LEI 13.614/2003
DECRETO 59.108/2019
LEI 16.255/2015
VIA PUBLICA
OBRA CIVIL
OPERACAO URBANA AGUA BRANCA