PROJETO DE LEI

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PL 559/2021 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Estabelece prazo para o Executivo encaminhar à Câmara Municipal do Projeto de Lei - “Plano Municipal de ordenamento do subsolo e compartilhamento de redes de infraestrutura no Município de São Paulo”.
Veto
Autores Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/08/2021
Autuado em 23/08/2021 - Processo 01-559/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
23/08/2021 PL 559/2021   PL ORDENAMENTO SUBSOLO.pdf Principal 1 Ver. PAULO FRANGE (MDB)
24/08/2021 DSP 17720/2021 PL 559/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
27/08/2021 DSP 17979/2021 PL 559/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 27/08/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
08/10/2021 DSP 20386/2021 PL 559/2021 pl0559-21 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
14/10/2021 DSP 20597/2021 PL 559/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 14/10/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
20/10/2021 DSP 20870/2021 PL 559/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. FARIA DE SÁ (PP) - 20/10/2021.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
04/03/2022 DSP 2500/2022 PL 559/2021 DESPACHO (GENÉRICO).pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
15/03/2022 DSP 3459/2022 PL 559/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. EDIR SALES (PSD) - 15/03/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
26/04/2022 RELCOM 413/2022 PL 559/2021 PARECER CCJ pl0559-21 ES - spa - Prazo Executivo - Plano Municipal ordenamento subsolo - LEG.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
26/04/2022 CV 737/2022 PL 559/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
28/04/2022 DSP 6595/2022 PL 559/2021 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 14/04/2022.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
03/05/2022 DSP 6920/2022 PL 559/2021 RECEBIMENTO - URB - 03/05/2022.pdf Principal 1 INAMAR ALVES DE SOUSA JUNIOR
09/05/2022 DSP 7315/2022 PL 559/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - URB - Ver. RODRIGO GOULART (PSD) - 09/05/2022.pdf Principal 1 Ver. PAULO FRANGE (MDB)
12/05/2022 RDS 651/2022 PL 559/2021 Requerimento coautoria PL 559-2021 (Paulo Frange).pdf Principal 1 Vários
12/05/2022 DSP 7647/2022 RDS 651/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
06/06/2022 RELCOM 718/2022 PL 559/2021 PL 559-2021 - Relcom - Vereador Rodrigo Goulart - URB.pdf Principal 1 Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
06/06/2022 CV 1077/2022 PL 559/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
07/06/2022 DSP 9041/2022 PL 559/2021 Certidão de Publicação de Parecer - URB - 03/06/2022.pdf Principal 1 INAMAR ALVES DE SOUSA JUNIOR
07/06/2022 DSP 9075/2022 PL 559/2021 RECEBIMENTO - ADM - 07/06/2022.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
09/06/2022 RDS 836/2022 PL 559/2021 Req Co-autoria PL 559-2022.pdf Principal 1 Vários
13/06/2022 DSP 9313/2022 PL 559/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. GEORGE HATO (MDB) - 13/06/2022.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
15/06/2022 DSP 9501/2022 RDS 836/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
26/10/2022 RELCOM 1571/2022 PL 559/2021 PL 559-2021 - Parecer Adm - Prazo Executivo encaminhar à Câmara PL - ordenamento do subsolo e compartilhamento de redes de infraestrutura- RC.pdf Principal 1 Ver. GEORGE HATO (MDB)
26/10/2022 CV 1686/2022 PL 559/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
27/10/2022 DSP 13627/2022 PL 559/2021 Certidão de Publicação de Parecer - ADM - 27/10/2022.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
31/10/2022 DSP 13677/2022 PL 559/2021 RECEBIMENTO - FIN - 31/10/2022.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
09/11/2022 DSP 14061/2022 PL 559/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) - 09/11/2022.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
22/11/2022 PAR 1244/2022 PL 559/2021 PL 559-2021 - Parecer Finanças.pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
19/10/2023 CV 1490/2023 PL 559/2021 PL 559-2021- Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
24/09/2026 DSP 14681/2026 PL 559/2021 Certidão de Publicação FIN - PL 559-2021.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
22/11/2022 DSP 14429/2022 PL 559/2021 Despacho de aprovação do PL 559-2021 em 1ª.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 651/2022 (12/05/2022) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 836/2022 (09/06/2022) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 24/08/2021, na Sessão Ordinária 61, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 25/08/2021, página 83, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

PLANO MUNICIPAL DE ORDENAMENTO DO SUBSOLO E COMPARTILHAMENTO DE REDES DE INFRAESTRUTURA INFRAESTRUTURA ORDENACAO OCUPACAO DO SOLO COMPARTILHAMENTO PLANO DIRETOR DA CIDADE DE SAO PAULO LEI 16.050/2014 DISTRIBUICAO EQUIDADE SERVICOS PUBLICOS

Assuntos detalhados
SUBSOLO UTILIZACAO CONCESSIONARIA PESQUISA CIENTIFICA DESENVOLVIMENTO TECNOLOGIA INTEGRACAO ESPACO AEREO ESPACO URBANO PROTECAO AMBIENTAL GESTAO PARTICIPATIVA PMSP GOVERNO ESTADUAL GOVERNO FEDERAL REDE DE AGUA ABASTECIMENTO DE AGUA REDE DE ESGOTO ESGOTO DESTINACAO LIXO LIMPEZA PUBLICA REDE DE ENERGIA ENERGIA ELETRICA REDE TELEFONICA TELEFONIA REDE DE TELECOMUNICACOES TELECOMUNICACAO CABO ( FIACAO ) INSTALACAO SUBTERRANEA INSTALACAO ELETRICA INFORMACAO GEORREFERENCIADA MAPEAMENTO ACESSO UTILIDADE PUBLICA SOLO LENCOL FREATICO GALERIA PRESTACAO DE SERVICO RESIDUOS RADIOATIVOS RADIACAO DESCONTAMINACAO TELEVISAO VIA CABO ILUMINACAO PUBLICA LEI 13.614/2003 DECRETO 59.108/2019 LEI 16.255/2015 VIA PUBLICA OBRA CIVIL OPERACAO URBANA AGUA BRANCA
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/09/2026 16:42 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/09/2026 16:42 SGP21/Recebido
24/09/2026 14:28 SGP12/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados regularizado
22/11/2022 13:47 SGP12/Recebido
22/11/2022 13:15 FIN/Encaminhado para SGP12 A pedido
18/11/2022 18:39 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
09/11/2022 12:20 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
31/10/2022 15:56 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
31/10/2022 15:56 FIN/Recebido
27/10/2022 16:16 ADM/Encaminhado para FIN
26/10/2022 14:26 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
26/10/2022 14:23 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
26/10/2022 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
24/10/2022 16:31 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta Prazo de vista vencido.
24/10/2022 16:31 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
24/10/2022 15:14 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
22/08/2022 14:52 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
19/08/2022 17:03 ADM/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
14/06/2022 12:18 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
13/06/2022 16:53 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
07/06/2022 17:51 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/06/2022 17:51 ADM/Recebido
07/06/2022 17:14 URB/Encaminhado para ADM
01/06/2022 17:56 URB/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
01/06/2022 17:55 URB/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
01/06/2022 13:00 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
20/05/2022 13:34 URB/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
13/05/2022 19:14 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
13/05/2022 14:13 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Minuta de Relatório
12/05/2022 17:18 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
09/05/2022 18:36 URB/Consultoria (SGP.51)/Para análise
03/05/2022 16:09 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/05/2022 16:09 URB/Recebido
28/04/2022 14:32 CCJ/Encaminhado para URB
14/04/2022 12:18 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
13/04/2022 18:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
13/04/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/04/2022 17:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
11/04/2022 09:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
08/04/2022 15:08 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
15/03/2022 12:55 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
02/03/2022 15:23 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
20/10/2021 13:03 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
14/10/2021 13:58 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/10/2021 13:58 CCJ/Recebido
08/10/2021 23:30 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
27/08/2021 18:10 PROC-CMSP/Recebido
27/08/2021 18:10 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
27/08/2021 18:10 PRESID/Recebido
27/08/2021 18:10 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
25/08/2021 10:43 PROC-CMSP/Recebido
24/08/2021 16:25 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
24/08/2021 15:43 SGP42/Recebido
24/08/2021 15:42 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
24/08/2021 15:42 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 27/08/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/10/2021
Prazo regimental 29/10/2021
Relator Ver. EDIR SALES (PSD) , designado em: 15/03/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 413 /2022 , apresentado em: 11/04/2022
Parecer Número 362 /2022 , apresentado em: 13/04/2022
Autor Ver. EDIR SALES (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 14/04/2022 , página 101, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
CONTRARIO
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/04/2022
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 03/05/2022
Prazo regimental 18/05/2022
Relator Ver. RODRIGO GOULART (PSD) , designado em: 09/05/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 718 /2022 , apresentado em: 20/05/2022
Parecer Número 663 /2022 , apresentado em: 01/06/2022
Autor Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 03/06/2022 , página 106, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ELY TERUEL (PODE) / Atual: Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/06/2022
Requerimentos
RDS 651/2022
Ementa Requeiro a coautoria no PL nº 559/2021, que estabelece prazo para o Executivo encaminhar à Câmara Municipal do Projeto de Lei - “Plano Municipal de ordenamento do subsolo e compartilhamento de redes de infraestrutura no Município de São Paulo”, do nobre Vereador Paulo Frange (PTB).
Autores Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 12/05/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
12/05/2022 RDS 651/2022   Requerimento coautoria PL 559-2021 (Paulo Frange).pdf Principal 1 Vários
12/05/2022 DSP 7647/2022 RDS 651/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (12/05/2022) ao processo PL 559/2021.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Recebido em 07/06/2022
Prazo regimental 22/06/2022
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 13/06/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1571 /2022 , apresentado em: 24/10/2022
Parecer Número 1167 /2022 , apresentado em: 26/10/2022
Autor Ver. GEORGE HATO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 27/10/2022 , página 139, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/10/2022
Requerimentos
RDS 836/2022
Ementa Requer, nos termos e forma regimentais, seja consignada minha coautoria ao PL 559/2021
Autores Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Recebimento (protocolo) 09/06/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
09/06/2022 RDS 836/2022   Req Co-autoria PL 559-2022.pdf Principal 1 Vários
15/06/2022 DSP 9501/2022 RDS 836/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (09/06/2022) ao processo PL 559/2021.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 31/10/2022
Prazo regimental 15/11/2022
Relator Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) , designado em: 17/11/2022
Relatório Conjunto
Relatório Número 1733 /2022 , apresentado em: 17/11/2022
Parecer Número 1244 /2022 , apresentado em: 17/11/2022
Autor Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 19/11/2022 , página 172, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/11/2022
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 130SE (17/11/2022) da Legislatura 18-2. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Observação: ORIGINAL.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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