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PROJETO DE LEI 526/2021
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ementa
Dispõe sobre a criação do Registro Digital de Imunização SP no âmbito da cidade de São Paulo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Registro Digital de Imunização SP no âmbito da cidade de São Paulo, e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CORONAVIRUS PANDEMIA COVID 19 REGISTRO DIGITAL DE IMUNIZACAO SP CRIACAO VACINACAO COMPROVANTE DOCUMENTO ELETRONICO HOMOLOGACAO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
Assuntos detalhados
EMISSAO DE DOCUMENTO
EMPRESA
INSTITUICAO ( ENTIDADE )
CREDENCIAMENTO
USUARIO
PRIVACIDADE
ASSENTIMENTO PREVIO
ACESSO
DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS
COMPARTILHAMENTO
DADOS PESSOAIS
EXIGENCIA
AUTORIZACAO
ENTRADA
EVENTOS
HOTEL
ESPETACULO
CINEMA
JOGOS
COMPETICAO ESPORTIVA
PASSEIO
VIAGEM
NAVIO
PARQUE
RESERVA ECOLOGICA
CONCENTRACAO POPULACIONAL
CONTROLE SANITARIO
SEGURANCA
ATESTADO
IMPRESSO
DOCUMENTO
VALIDACAO
UNIDADE DE SAUDE
SERVICOS PUBLICOS
SETOR PRIVADO
MEDICO
EXECUCAO
FISCALIZACAO
POLITICAS PUBLICAS
ESPACO PUBLICO
PROPRIEDADE PARTICULAR
MULTA
PENALIDADE
LEI 13.979/2020 ( FEDERAL )