PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 526/2021

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a criação do Registro Digital de Imunização SP no âmbito da cidade de São Paulo, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/08/2021
Autuado em 12/08/2021 - Processo 01-526/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
12/08/2021 PL 526/2021   PL REGISTRO DIGITAL IMUNIZACAO SP.pdf Principal 1 Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
13/08/2021 DSP 17214/2021 PL 526/2021 Certidão de publicação - precedente.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
13/08/2021 DSP 17238/2021 PL 526/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 13/08/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
24/08/2021 RDS 1112/2021 PL 526/2021 requerimento pl526_2021.pdf Principal 1 Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
24/08/2021 DSP 17687/2021 RDS 1112/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
07/10/2021 DSP 20371/2021 PL 526/2021 pl0526-21 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
16/03/2022 DSP 3772/2022 PL 526/2021 Arquivamento.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
18/03/2022 ARQ 526/2022 PL 526/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 18/03/2022.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1112/2021 (24/08/2021) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura
Publicação no DOC 13/08/2021, página 69, coluna 3
Palavras-Chave CORONAVIRUS  |  PANDEMIA  |  COVID 19  |  REGISTRO DIGITAL DE IMUNIZACAO SP  |  CRIACAO  |  VACINACAO  |  COMPROVANTE  |  DOCUMENTO ELETRONICO  |  HOMOLOGACAO  |  SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE  |  EMISSAO DE DOCUMENTO  |  EMPRESA  |  INSTITUICAO ( ENTIDADE )  |  CREDENCIAMENTO  |  USUARIO  |  PRIVACIDADE  |  ASSENTIMENTO PREVIO  |  ACESSO  |  DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS  |  COMPARTILHAMENTO  |  DADOS PESSOAIS  |  EXIGENCIA  |  AUTORIZACAO  |  ENTRADA  |  EVENTOS  |  HOTEL  |  ESPETACULO  |  CINEMA  |  JOGOS  |  COMPETICAO ESPORTIVA  |  PASSEIO  |  VIAGEM  |  NAVIO  |  PARQUE  |  RESERVA ECOLOGICA  |  CONCENTRACAO POPULACIONAL  |  CONTROLE SANITARIO  |  SEGURANCA  |  ATESTADO  |  IMPRESSO  |  DOCUMENTO  |  VALIDACAO  |  UNIDADE DE SAUDE  |  SERVICOS PUBLICOS  |  SETOR PRIVADO  |  MEDICO  |  EXECUCAO  |  FISCALIZACAO  |  POLITICAS PUBLICAS  |  ESPACO PUBLICO  |  PROPRIEDADE PARTICULAR  |  MULTA  |  PENALIDADE  |  LEI 13.979/2020 ( FEDERAL )  | 
Etiquetas
  • SGP22 - BIBLIOTECA - EXPORTAÇÃO AD HOC
Data de Encerramento 16/03/2022
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
15/10/2021 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
30/11/2021 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
25/02/2022 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
16/03/2022 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/03/2022 12:35 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/03/2022 12:35 ARQUIVO/Recebido
16/03/2022 18:47 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
16/03/2022 18:36 SGP23/Recebido
16/03/2022 16:01 PROC-CMSP/Encaminhado para SGP23 Para elaboração de despacho de arquivamento. Após, à SGP-33
16/03/2022 16:01 PROC-CMSP/Recebido
16/03/2022 15:12 ARQUIVO/Encaminhado para PROC-CMSP Regularização Encaminhar para SGP.23, que enviará para Arquivamento.
16/03/2022 15:12 ARQUIVO/Recebido
25/02/2022 09:43 PROC-CMSP/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
13/08/2021 18:43 PROC-CMSP/Recebido
13/08/2021 18:43 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
13/08/2021 18:43 PRESID/Recebido
13/08/2021 18:43 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
13/08/2021 15:54 PROC-CMSP/Recebido
13/08/2021 15:15 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
13/08/2021 15:06 SGP42/Recebido
13/08/2021 15:05 SGP22/Encaminhado para SGP42 Publicado conforme o Precedente Regimental 01/2020. Segue para Pesquisa e Análise Prévia.
13/08/2021 15:05 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 13/08/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 1112/2021
Ementa Requer, a retirada do PL 526/2021
Autores Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Recebimento (protocolo) 24/08/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
24/08/2021 RDS 1112/2021   requerimento pl526_2021.pdf Principal 1 Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
24/08/2021 DSP 17687/2021 RDS 1112/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (24/08/2021) ao processo PL 526/2021.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 15/10/2021  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 15/10/2021  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 15/10/2021  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 15/10/2021  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 15/10/2021  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir