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PROJETO DE LEI 523/2021

Assistente de impressão Processo na Íntegra Texto Inicial

Autores
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS), Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL), Ver. SANDRA SANTANA (MDB), Ver. RODRIGO GOULART (PSD), Ver. JANAÍNA LIMA (PP), Ver. MAJOR PALUMBO (PP)

Ementa
Dispõe sobre o Programa Incubadora Social SP para lideranças comunitárias e gestores de pequenas organizações da sociedade civil no âmbito do Município de São Paulo, bem como cria o Fundo de Incentivo às Comunidades - FIC, e institui o Conselho Municipal de Incentivo as Comunidades - CMIC, e dá outras providências.

Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª

Localização atual
—

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Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 146SE (01/03/2023) da Legislatura 18-3. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

PROGRAMA INCUBADORA SOCIAL SP INCUBADORA DE EMPRESAS LIDER COMUNITARIO INFORMACAO HABILITACAO ADMINISTRADOR SOCIEDADE CIVIL ORGANIZACAO SOCIAL REGISTRO REGULAMENTACAO

Assuntos detalhados

ORGAO NORMATIVO TERCEIRO SETOR CURSOS ASSISTENCIA JURIDICA ASSESSORIA JURIDICA ASSISTENCIA SOCIAL SUSTENTABILIDADE SECRETARIO ESPECIAL DE RELACOES SOCIAIS PARCERIA UNIVERSIDADE INCENTIVO SERVICO VOLUNTARIO CIDADANIA PARTICIPACAO POPULAR COMUNIDADE GESTAO PARTICIPATIVA PMSP FINANCIAMENTO PROJETO FUNDO DE INCENTIVO AS COMUNIDADES RECEITA REPASSE FINANCEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA CONSELHO MUNICIPAL DE INCENTIVO AS COMUNIDADES FISCALIZACAO DESBUROCRATIZACAO MEMBROS CMSP REPRESENTANTE INDICACAO ( DESIGNACAO ) ELEICAO RECURSOS FINANCEIROS