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PROMULGADO
Autores
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS), Ver. MARINA BRAGANTE (PSB), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. RENATA FALZONI (PSB), Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ementa
Dispõe sobre Campanha de Incentivo e Conscientização sobre a Logística Reversa SP no âmbito da Cidade de São Paulo, e dá outras providências.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 27SE (27/08/2025)

Localização atual
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Lei Municipal nº 18.302/2025 - 24/09/2025

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado com emendas em 1ª Discussão na 236SE (13/11/2024) da Legislatura 18-4. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Emendas Aprovadas: EME 1/ 2024.; Substitutivos Aprovados: SUB 1/2023.
Aprovado em 2ª Discussão na 27SE (27/08/2025) da Legislatura 19-1. Votação Simbólica.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Sim.

Informações Adicionais

Assuntos principais

CAMPANHA DE INCENTIVO E CONSCIENTIZACAO SOBRE A LOGISTICA REVERSA SP LOGISTICA REVERSA INCENTIVO CONSCIENTIZACAO INFORMACAO SUSTENTABILIDADE DIVULGACAO ORIENTACAO PALESTRA ESCOLA MUNICIPAL

Assuntos detalhados

PARCERIA SOCIEDADE CIVIL SETOR PRIVADO LIDER COMUNITARIO INTERNET VEICULACAO PUBLICITARIA PUBLICIDADE TRANSPORTE COLETIVO SELO VERDE LEI 17.471/2020

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