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PROJETO DE LEI 491/2021
PROMULGADO
Autores
Ver. ERIKA HILTON (PSOL), Ver. JUSSARA BASSO (PSB), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL), Ver. JUSSARA BASSO (PSB), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ementa
Altera a Lei n° 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial do Município de São Paulo, o "Mês de Agosto Indígena", a ser comemorado anualmente no durante o mês de agosto.
Altera a Lei n° 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial do Município de São Paulo, o "Mês de Agosto Indígena", a ser comemorado anualmente no durante o mês de agosto.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 178SE (23/08/2023)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 178SE (23/08/2023)
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 175SE (09/08/2023)
da Legislatura 18-3.
Votação Simbólica.
Aprovado em 2ª Discussão na 178SE (23/08/2023)
da Legislatura 18-3.
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LEI 14.485/2007 CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS MES DE AGOSTO INDIGENA DATA COMEMORATIVA POPULACAO INDIGENA INDIGENA