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PROJETO DE LEI 46/2021

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PROMULGADO

Autor
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ementa
Cria o Polo Cultural, Gastronômico e Turístico do Lago da Matriz de Nossa Senhora do Ó e entorno, e da outras providências.

Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 16SE (12/05/2021)

Localização atual
—

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Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento

Norma publicada
Lei Municipal nº 17.562/2021 - 08/06/2021

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 9SE (07/04/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.

Aprovado em 2ª Discussão na 16SE (12/05/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

POLO CULTURAL GASTRONOMICO E TURISTICO DO LARGO DA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DO O POLO GASTRONOMICO LIMITE GEOGRAFICO MATRIZ DE NOSSA SENHORA DO O ( LARGO DA ) NOSSA SENHORA DO O ( BAIRRO ) FREGUESIA DO O ( DISTRITO ) MATRIZ VELHA ( LARGO DA ) CHICO DE PAULA ( RUA ) PIQUERI ( RUA ) JOAO ALVES ( RUA )

Assuntos detalhados

VELHA ( LADEIRA ) BICA ( RUA DA ) ( FREGUESIA DO O ) TRISTAO ( RUA CORONEL ) ( FREGUESIA DO O ) JOSE DE SIQUEIRA ( RUA ) ANASTACIO DE SOUSA PINTO ( RUA ) JESUINO DE BRITO ( RUA ) ANTONIETA LEITAO ( RUA ) PAULA FERREIRA ( AVENIDA ) PROMOCAO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO HABILITACAO PROFISSIONAL CULTURA GASTRONOMIA TURISMO INTEGRACAO SOCIAL INVESTIMENTO EVENTOS CURSOS PATRIMONIO HISTORICO PATRIMONIO CULTURAL PATRIMONIO TURISTICO ECONOMIA CRIATIVA ARTESANATO COMBATE POLUICAO SONORA POLUICAO VISUAL POLUICAO DO AR INCENTIVO MORADOR TURISTA PUBLICIDADE LIMPEZA PUBLICA SEGURANCA PUBLICA TRANSPORTE COLETIVO INFORMACAO ORDEM PUBLICA SINALIZACAO SELO AMIGO DO LARGO DA MATRIZ ESTABELECIMENTO COMERCIAL AREA LEI DE USO E OCUPACAO DO SOLO LEGISLACAO PARCERIA CONVENIO COOPERACAO PMSP CADASTRO ORGAOS ESTADUAIS ORGAOS FEDERAIS ADMINISTRACAO DIRETA ADMINISTRACAO INDIRETA ASSOCIACOES ASSOCIACAO PROFISSIONAL SETOR PRIVADO ONG INCENTIVO FISCAL DESCONTO IPTU