PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 46/2021

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 17562 - 08/06/2021
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 09/06/2021, página 1, coluna 1
Ementa Cria o Polo Cultural, Gastronômico e Turístico do Lago da Matriz de Nossa Senhora do Ó e entorno, e da outras providências.
Veto
Autores Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/02/2021
Autuado em 02/02/2021 - Processo 01-46/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
02/02/2021 PL 46/2021   Projeto de Lei - Polo Cultural.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
19/02/2021 DSP 7638/2021 PL 46/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
04/03/2021 DSP 9501/2021 PL 46/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 19/02/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
08/03/2021 DSP 9696/2021 PL 46/2021 pl0046-21- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
11/03/2021 DSP 9947/2021 PL 46/2021 RECEBIMENTO - SGP - 11/03/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
24/03/2021 DSP 10791/2021 PL 46/2021 DESIGNAÇÃO - Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) - 24/03/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
12/04/2021 CV 166/2021 PL 46/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
09/04/2021 RELCOM 216/2021 PL 46/2021 PARECER CCJ pl0046-21 I cria polo cultural, gastronômico e turístico - Largo Nossa Senhora do Ó LEG com SUBS.pdf Principal 1 Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
09/05/2021 DSP 12574/2021 PL 46/2021 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ 08-04-2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
09/05/2021 DSP 12575/2021 PL 46/2021 Certidão de Publicação de Parecer retif - CCJ 10-04-2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
12/04/2021 PAR 147/2021 PL 46/2021 PL 046-2021 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
20/05/2021 CV 406/2021 PL 46/2021 PL 046-2021 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. FABIO RIVA (MDB)
13/05/2021 DSP 12871/2021 PL 46/2021 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 04/05/2021.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
22/04/2021 DSP 11878/2021 PL 46/2021 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 46 2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
12/05/2021 SUB 1/2021 (PL-46/2021) PL 46/2021 PL 46 - 21 - Sandra Santana - substitutivo.pdf Principal 1 Vários
20/05/2021 PAR 333/2021 PL 46/2021 PL 046-2021 - Parecer Conjunto a Substitutivo.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
14/05/2021 CV 393/2021 PL 46/2021 PL 046-2021 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta a Substitutivo.pdf Principal 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
14/05/2021 DSP 12965/2021 PL 46/2021 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 14/05/2021.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
20/05/2021 DSP 13240/2021 PL 46/2021 Despacho do Presidente em 2ª discussão do PL 46 2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
18/05/2021 DSP 13118/2021 PL 46/2021 Despacho do Secretário do PL 46 2021 em 2ª.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
20/05/2021 OF-SGP23 401/2021 PL 46/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 17/05/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
20/05/2021 OF-SGP23 401/2021 PL 46/2021 0046-21 CL.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
20/05/2021 DSP 13215/2021 PL 46/2021 Recibo OF SGP23 n 401-21.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
15/06/2021 DSP 14314/2021 PL 46/2021 DES PL 0046-21.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
15/09/2021 ARQ 2551/2021 PL 46/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 15/09/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2021 (PL-46/2021) (07/04/2021) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 1/2021 (PL-46/2021) (12/05/2021) - Autor(es): Ver. SANDRA SANTANA (MDB);
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 401/2021 (20/05/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 401/2021 (20/05/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 18/02/2021, na Sessão Ordinária 8, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 19/02/2021, página 111, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

POLO CULTURAL GASTRONOMICO E TURISTICO DO LARGO DA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DO O POLO GASTRONOMICO LIMITE GEOGRAFICO MATRIZ DE NOSSA SENHORA DO O ( LARGO DA ) NOSSA SENHORA DO O ( BAIRRO ) FREGUESIA DO O ( DISTRITO ) MATRIZ VELHA ( LARGO DA ) CHICO DE PAULA ( RUA ) PIQUERI ( RUA ) JOAO ALVES ( RUA )

Assuntos detalhados
VELHA ( LADEIRA ) BICA ( RUA DA ) ( FREGUESIA DO O ) TRISTAO ( RUA CORONEL ) ( FREGUESIA DO O ) JOSE DE SIQUEIRA ( RUA ) ANASTACIO DE SOUSA PINTO ( RUA ) JESUINO DE BRITO ( RUA ) ANTONIETA LEITAO ( RUA ) PAULA FERREIRA ( AVENIDA ) PROMOCAO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO HABILITACAO PROFISSIONAL CULTURA GASTRONOMIA TURISMO INTEGRACAO SOCIAL INVESTIMENTO EVENTOS CURSOS PATRIMONIO HISTORICO PATRIMONIO CULTURAL PATRIMONIO TURISTICO ECONOMIA CRIATIVA ARTESANATO COMBATE POLUICAO SONORA POLUICAO VISUAL POLUICAO DO AR INCENTIVO MORADOR TURISTA PUBLICIDADE LIMPEZA PUBLICA SEGURANCA PUBLICA TRANSPORTE COLETIVO INFORMACAO ORDEM PUBLICA SINALIZACAO SELO AMIGO DO LARGO DA MATRIZ ESTABELECIMENTO COMERCIAL AREA LEI DE USO E OCUPACAO DO SOLO LEGISLACAO PARCERIA CONVENIO COOPERACAO PMSP CADASTRO ORGAOS ESTADUAIS ORGAOS FEDERAIS ADMINISTRACAO DIRETA ADMINISTRACAO INDIRETA ASSOCIACOES ASSOCIACAO PROFISSIONAL SETOR PRIVADO ONG INCENTIVO FISCAL DESCONTO IPTU
Data de Encerramento 13/09/2021
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
13/09/2021 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 16SE (12/05/2021)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/09/2021 12:59 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/09/2021 12:59 ARQUIVO/Recebido
13/09/2021 17:51 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
11/06/2021 17:53 SGP23/Recebido
11/06/2021 17:19 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
11/06/2021 17:21 SGP21/Recebido
14/05/2021 16:17 CCJ/Encaminhado para SGP21
13/05/2021 22:33 SGP21/Recebido
13/05/2021 22:32 SGP12/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
13/05/2021 22:32 SGP12/Recebido
07/04/2021 21:48 CCJ/Encaminhado para SGP12 Aprovado em Reunião Conjunta
07/04/2021 17:50 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
07/04/2021 15:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
07/04/2021 15:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
07/04/2021 14:25 CCJ/Procuradoria/Elaborar Minuta de Relatório
07/04/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
07/04/2021 13:42 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) PRAZO VENCIDO.
24/03/2021 11:54 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
11/03/2021 15:47 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/03/2021 15:47 CCJ/Recebido
10/03/2021 17:43 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
04/03/2021 13:27 PROC-CMSP/Recebido
04/03/2021 13:27 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
04/03/2021 13:27 PRESID/Recebido
04/03/2021 13:27 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
19/02/2021 10:56 PROC-CMSP/Recebido Aguardando designação de Comissões - Presidência
19/02/2021 08:51 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
18/02/2021 19:27 SGP42/Recebido
18/02/2021 18:47 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos Lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia
18/02/2021 18:47 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 19/02/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/03/2021
Prazo regimental 26/03/2021
Relator Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL) , designado em: 24/03/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 216 /2021 , apresentado em: 07/04/2021
Parecer Número 92 /2021 , apresentado em: 07/04/2021
Autor Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 08/04/2021 , página 100, coluna 4
Em 10/04/2021 , página 81, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PATRIOTA) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/04/2021
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 9SE (07/04/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Substitutivos
SUB 1/2021
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 07/04/2021
Matérias Referidas Anexado em (07/04/2021) ao processo PL 46/2021.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 9SE (07/04/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 16SE (12/05/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 07/04/2021
Prazo regimental 22/04/2021
Relator Ver. FERNANDO HOLIDAY (S/PARTIDO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) , designado em: 07/04/2021
Relatório Conjunto
Relatório Número 237 /2021 , apresentado em: 07/04/2021
Parecer Número 147 /2021 , apresentado em: 07/04/2021
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (DEM) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELY TERUEL (PODE) / Atual: Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (S/PARTIDO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. MARLON LUZ (PATRIOTA) / Atual: Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Recebido em 07/04/2021
Prazo regimental 22/04/2021
Relator Ver. FERNANDO HOLIDAY (S/PARTIDO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) , designado em: 07/04/2021
Relatório Conjunto
Relatório Número 237 /2021 , apresentado em: 07/04/2021
Parecer Número 147 /2021 , apresentado em: 07/04/2021
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (DEM) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELY TERUEL (PODE) / Atual: Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (S/PARTIDO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. MARLON LUZ (PATRIOTA) / Atual: Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.4)
Comissão ECON
Recebido em 07/04/2021
Prazo regimental 22/04/2021
Relator Ver. FERNANDO HOLIDAY (S/PARTIDO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) , designado em: 07/04/2021
Relatório Conjunto
Relatório Número 237 /2021 , apresentado em: 07/04/2021
Parecer Número 147 /2021 , apresentado em: 07/04/2021
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (DEM) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELY TERUEL (PODE) / Atual: Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (S/PARTIDO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. MARLON LUZ (PATRIOTA) / Atual: Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Recebido em 07/04/2021
Prazo regimental 22/04/2021
Relator Ver. FERNANDO HOLIDAY (S/PARTIDO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) , designado em: 07/04/2021
Relatório Conjunto
Relatório Número 237 /2021 , apresentado em: 07/04/2021
Parecer Número 147 /2021 , apresentado em: 07/04/2021
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (DEM) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELY TERUEL (PODE) / Atual: Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (S/PARTIDO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. MARLON LUZ (PATRIOTA) / Atual: Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 16SE (12/05/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Substitutivos
SUB 1/2021
Ementa A ser informada por SGP.
Autores Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Apresentado em 12/05/2021
Matérias Referidas Anexado em (12/05/2021) ao processo PL 46/2021.
Leitura 12/05/2021, na Sessão Extraordinária 16, Legislatura 18-1
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 12/05/2021
Motivo do encaminhamento: Instrução de Substitutivo apresentado em Plenário
Observações: Substitutivo do autor

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, ADM, ECON, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, ADM, ECON, FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, URB, ADM, ECON, FIN
Recebido em 12/05/2021
Prazo regimental 27/05/2021
Relator Ver. FERNANDO HOLIDAY (S/PARTIDO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) , designado em: 12/05/2021
Relatório Conjunto
Relatório Número 517 /2021 , apresentado em: 12/05/2021
Parecer Número 333 /2021 , apresentado em: 12/05/2021
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (S/PARTIDO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 14/05/2021 , página 93, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELY TERUEL (PODE) / Atual: Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (S/PARTIDO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. MARLON LUZ (PATRIOTA) / Atual: Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RENATA FALZONI (PV) / Atual: Ver. RENATA FALZONI (PSB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RUBINHO NUNES (PATRIOTA) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação Substitutivo do autor
Liberado pela Comissão em 14/05/2021
Ofícios
OF-SGP23 401/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 20/05/2021
Resumo SEI 6510.2021/0010448-5 Prazo de sanção: 10/06/2021.
Matérias Referidas PL 46/2021
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/05/2021
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 401/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 20/05/2021
Resumo SEI 6510.2021/0010448-5 Prazo de sanção: 10/06/2021.
Matérias Referidas PL 46/2021
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/05/2021
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir