Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.
PROMULGADO
Autores
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL), Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO), Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS), Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD), Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE), Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD), Ver. RODRIGO GOULART (PSD), Ver. RUTE COSTA (PL), Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO), Ver. FARIA DE SÁ (PP), Ver. ELY TERUEL (MDB), Ver. ARSELINO TATTO (PT), Ver. FABIO RIVA (MDB), Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO), Ver. SIDNEY CRUZ (MDB), Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ementa
“Dispõe sobre criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras."
Situação
Aprovado em discussão única na 90SE (16/12/2021) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Localização atual
Carregando as Tramitações...
Carregando as Tramitações...
Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Resolução nº 15/2021 - 16/12/2021

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em discussão única na 90SE (16/12/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

CRIACAO FRENTE PARLAMENTAR FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA E DOENCAS RARAS PESSOA COM DEFICIENCIA DOENCA RARA MEMBROS CMSP FUNCIONAMENTO EVENTOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA

Matérias relacionadas

Matérias Referidas

Matérias Anexadas

Processos Apensados