Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.
PROMULGADO
Autor
Executivo - RICARDO NUNES
Ementa
Institui a Semana dos Povos Indígenas e dá outras providências.
Situação
APROVADO POR PARECERES

Localização atual
—
Carregando as Tramitações...
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Lei Municipal nº 18.004/2023 - 18/10/2023

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

SEMANA DOS POVOS INDIGENAS ALTERACAO LEI 14.485/2007 DATA COMEMORATIVA CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS EVENTOS ATIVIDADE CULTURAL DIVULGACAO PRESERVACAO CULTURA INDIGENA

Assuntos detalhados

LINGUA GUARANI HISTORIA POPULACAO INDIGENA INDIGENA

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Matérias Referidas

Matérias Anexadas

Processos Apensados

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