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Há processo apensado: PL 452/2021, PL 520/2021
Autores
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO), Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ementa
Dispõe sobre a proibição da ideologia de gêneros nas escolas da rede pública Municipal e de ensino privado no município de São Paulo.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª

Localização atual
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

PROIBICAO IDEOLOGIA GENERO ( SEXO ) ESCOLA MUNICIPAL ENSINO MUNICIPAL ESCOLA PARTICULAR ESTABELECIMENTO DE ENSINO ORIENTADOR EDUCACIONAL DIRETOR DE ESCOLA COORDENADOR PEDAGOGICO

Assuntos detalhados

PROFISSIONAL DE EDUCACAO PROFESSOR GESTOR EDUCACIONAL CURRICULO ESCOLAR SALA DE AULA AULA ORIENTACAO SEXUAL ( DISCIPLINA ESCOLAR ) CONTEUDO IDENTIDADE ESTUDANTE POLITICA EDUCACIONAL PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO PLANEJAMENTO PROPOSTA FILME DANCA PECA TEATRAL FOTOGRAFIA MATERIAL AUDIOVISUAL MATERIAL ESCOLAR ATIVIDADE EDUCATIVA PALESTRA EVENTOS DEBATE ENSINO A DISTANCIA INTERNET PROVA VESTIBULAR FAMILIA VALORES PENALIDADE SERVIDOR SERVIDOR DO ENSINO PENA DISCIPLINAR SUSPENSAO DEMISSAO JUSTA CAUSA CASSACAO APOSENTADORIA MULTA FISCALIZACAO DENUNCIA PROVIDENCIA RESPONSABILIDADE SOLIDARIA INFORMACAO MATRICULA CARTAZ AVISO RECLAMACAO OUVIDORIA DA EDUCACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO COMPROVACAO CRIANCA ADOLESCENTE CONSTRANGIMENTO

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