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PROMULGADO
Autor
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ementa
Dispõe sobre a outorga em forma de honraria Salva de Prata, para homenagear o aniversario da Igreja Matriz de Nossa Senhora do Ó celebrado em 15 de Setembro de 1796, e a comemoração dos 200 anos da Festa do Divino no Largo da Matriz da Freguesia do Ó.
Situação
Aprovado em discussão única na 54SE (15/09/2021) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Localização atual
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Decreto Legislativo nº 19/2021 - 15/09/2021

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em discussão única na 54SE (15/09/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA SALVA DE PRATA HOMENAGEM ANIVERSARIO IGREJA NOSSA SENHORA DO O MATRIZ DE NOSSA SENHORA DO O ( LARGO DA )

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