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REQUERIMENTO D SEM PROCESSO 382/2021
Autor
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ementa
REQUEIRO, nos termos do artigo 223, inciso I, do Regimento Interno, a retirada do Projeto de Lei n° 135/2020, de minha autoria, em tramitação nesta Casa, que dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de álcool em gel antisséptico nos estabelecimentos públicos no município de São Paulo, e dá outras providências, tendo em vista que a matéria foi contemplada na Lei Municipal nº 17.340, de 30 de abril de 2020.
REQUEIRO, nos termos do artigo 223, inciso I, do Regimento Interno, a retirada do Projeto de Lei n° 135/2020, de minha autoria, em tramitação nesta Casa, que dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de álcool em gel antisséptico nos estabelecimentos públicos no município de São Paulo, e dá outras providências, tendo em vista que a matéria foi contemplada na Lei Municipal nº 17.340, de 30 de abril de 2020.
Subtipo do Requerimento
RETIRADA DE PROPOSICAO
RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado da Deliberação:
Deferido
Deferido
Data da Deliberação:
20/04/2021
20/04/2021
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais
Assuntos em processo de cadastramento.