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PROJETO DE LEI 353/2021
PROMULGADO
Autor
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ementa
Denomina CEMEI Jardim Tremembé – Prof. Acelino Scalquette, situado no Distrito do Tremembé e dá outras providências
Denomina CEMEI Jardim Tremembé – Prof. Acelino Scalquette, situado no Distrito do Tremembé e dá outras providências
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 90SE (16/12/2021)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 90SE (16/12/2021)
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 82SE (09/12/2021)
da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Aprovado em 2ª Discussão na 90SE (16/12/2021)
da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
DENOMINACAO BENS MUNICIPAIS CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL CEMEI JARDIM TREMEMBE CEMEI JARDIM TREMEMBE - PROFESSOR ACELINO SCALQUETTE ADAUTO BEZERRA DELGADO ( RUA ) PARQUE CASA DE PEDRA TREMEMBE ( DISTRITO )