PROJETO DE LEI

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PL 353/2021

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Lei Municipal 17739 - 12/01/2022
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 13/01/2022, página 1, coluna 1
Ementa Denomina CEMEI Jardim Tremembé – Prof. Acelino Scalquette, situado no Distrito do Tremembé e dá outras providências
Veto
Autores Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/06/2021
Autuado em 03/06/2021 - Processo 01-353/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
03/06/2021 PL 353/2021   PROJETO DE LEI - IF (PROF. SCALQUETTE ).pdf Principal 1 Ver. ISAC FÉLIX (PL)
03/06/2021 PL 353/2021   OBITO PROF. SCALQUETTE.pdf Principal 1 Ver. ISAC FÉLIX (PL)
03/06/2021 PL 353/2021   MAPA PROF SCALQUETTE.pdf Principal 1 Ver. ISAC FÉLIX (PL)
04/06/2021 DSP 13842/2021 PL 353/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
08/06/2021 DSP 14028/2021 PL 353/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 07/06/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
01/07/2021 DSP 15348/2021 PL 353/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 01/07/2021.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
02/07/2021 DSP 15406/2021 PL 353/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 02/07/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
14/07/2021 DSP 15951/2021 PL 353/2021 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO - ALESSANDRO GUEDES - 08/07/2021.pdf Principal 1 Vários
04/08/2021 OF-SGP12 531/2021 PL 353/2021 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 21/07/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
06/08/2021 DSP 16901/2021 PL 353/2021 Certidão de Expedição de Ofício SGP-12 - PL 353-2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
04/10/2021 DOCREC 841/2021 PL 353/2021 Ofício do Executivo - Encaminha informações sobre Projeto.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
25/11/2021 RELCOM 1906/2021 PL 353/2021 PARECER CCJ pl0353-21 R - AG - nomeia CEMEI Jardim Tremembé - Professor Acelino Scalquete - LEG.pdf Principal 1 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
25/11/2021 CV 1662/2021 PL 353/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
01/12/2021 DSP 23655/2021 PL 353/2021 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 25/10/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
02/12/2021 DSP 23723/2021 PL 353/2021 RECEBIMENTO - EDUC - 02/12/2021.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
09/12/2021 DSP 24113/2021 PL 353/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) - 09/12/2021.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
01/02/2022 PAR 1676/2021 PL 353/2021 PL 353-2021 Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
10/02/2022 CV 207/2022 PL 353/2021 PL 353-2021 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
05/02/2022 DSP 938/2022 PL 353/2021 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 21/01/2022.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
13/12/2021 DSP 24511/2021 PL 353/2021 Despacho do Presidente em 1ª votação do PL 353-2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
23/12/2021 DSP 25096/2021 PL 353/2021 Despacho do Presidente - aprovação do PL 353-2021 em 2ª.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
07/01/2022 DSP 151/2022 PL 353/2021 Despacho do Secretário sobre aprovação do PL 353-2021.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
21/12/2021 OF-SGP23 1390/2021 PL 353/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 17/12/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
21/12/2021 OF-SGP23 1390/2021 PL 353/2021 0353-21 CL.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
06/01/2022 DSP 98/2022 PL 353/2021 Recibo OF SGP.23 n 1390-2021.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
20/01/2022 DSP 284/2022 PL 353/2021 DES PL 0353-21.pdf Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
29/06/2022 ARQ 864/2022 PL 353/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 29/06/2022.pdf Principal 1 FERNANDA FERNANDES TAKITANI

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 841/2021 (04/10/2021) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 531/2021 (21/07/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 531/2021 (21/07/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 1390/2021 (17/12/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1390/2021 (17/12/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 03/06/2021, na Sessão Ordinária 39, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 04/06/2021, página 89, coluna 2
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  BENS MUNICIPAIS  |  CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL  |  CEMEI JARDIM TREMEMBE  |  CEMEI JARDIM TREMEMBE - PROFESSOR ACELINO SCALQUETTE  |  ADAUTO BEZERRA DELGADO ( RUA )  |  PARQUE CASA DE PEDRA  |  TREMEMBE ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 09/06/2022
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
09/06/2022 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 90SE (16/12/2021)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/06/2022 14:31 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/06/2022 14:31 ARQUIVO/Recebido
09/06/2022 18:03 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
07/06/2022 14:29 SGP23/Recebido
06/06/2022 17:01 SGP12/Encaminhado para SGP23
13/12/2021 18:34 SGP12/Recebido
13/12/2021 15:04 EDUC/Encaminhado para SGP12 aprovado em reunião conjunta.
09/12/2021 15:25 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
02/12/2021 11:44 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/12/2021 11:44 EDUC/Recebido
01/12/2021 14:24 CCJ/Encaminhado para EDUC
24/11/2021 19:08 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
24/11/2021 18:54 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
24/11/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
19/11/2021 18:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
17/11/2021 11:14 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
16/11/2021 16:31 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
04/10/2021 18:13 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
06/08/2021 18:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
04/08/2021 19:42 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
21/07/2021 22:33 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
14/07/2021 13:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
08/07/2021 16:53 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
02/07/2021 15:50 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
01/07/2021 22:42 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/07/2021 22:42 CCJ/Recebido
29/06/2021 16:45 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
08/06/2021 20:02 PROC-CMSP/Recebido
08/06/2021 20:02 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
08/06/2021 20:02 PRESID/Recebido
08/06/2021 20:02 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
04/06/2021 15:44 PROC-CMSP/Recebido Aguardando designação de comissões - Presidência
04/06/2021 10:13 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
04/06/2021 09:34 SGP42/Recebido
03/06/2021 16:34 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
03/06/2021 16:34 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 07/06/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 01/07/2021
Prazo regimental 16/07/2021
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 02/07/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1906 /2021 , apresentado em: 17/11/2021
Parecer Número 1428 /2021 , apresentado em: 24/11/2021
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 25/10/2021 , página 104, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/10/2021
Ofícios
OF-SGP12 531/2021
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 21/07/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 353/2021
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 841/2021 (04/10/2021) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 841/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 353/2021, de autoria do Vereador Isac Félix, que denomina CEMEI Jardim Tremembé – Prof. Acelino Scalquette, situado no Distrito do Tremembé, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Educação e pelo Arquivo Histórico Municipal.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 04/10/2021
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6010.2021/0002686-9
Matérias Referidas Anexado em (04/10/2021) ao processo PL 353/2021.
OF-SGP12 531/2021
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 531/2021
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 21/07/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 353/2021
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 841/2021 (04/10/2021) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 841/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 353/2021, de autoria do Vereador Isac Félix, que denomina CEMEI Jardim Tremembé – Prof. Acelino Scalquette, situado no Distrito do Tremembé, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Educação e pelo Arquivo Histórico Municipal.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 04/10/2021
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6010.2021/0002686-9
Matérias Referidas Anexado em (04/10/2021) ao processo PL 353/2021.
OF-SGP12 531/2021
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 841/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 353/2021, de autoria do Vereador Isac Félix, que denomina CEMEI Jardim Tremembé – Prof. Acelino Scalquette, situado no Distrito do Tremembé, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Educação e pelo Arquivo Histórico Municipal.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 04/10/2021
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6010.2021/0002686-9
Matérias Referidas Anexado em (04/10/2021) ao processo PL 353/2021.
OF-SGP12 531/2021
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 82SE (09/12/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 09/12/2021
Prazo regimental 24/12/2021
Relator Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB) , designado em: 09/12/2021
Relatório Conjunto
Relatório Número 2208 /2021 , apresentado em: 09/12/2021
Parecer Número 1676 /2021 , apresentado em: 09/12/2021
Autor Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 21/01/2022 , página 76, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELI CORRÊA (DEM) / Atual: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/01/2022
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 90SE (16/12/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Ofícios
OF-SGP23 1390/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 17/12/2021
Resumo SEI 6510.2021/0026986-7 PRAZO DE SANÇÃO 18/01/2022
Matérias Referidas PL 353/2021
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/12/2021
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1390/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 17/12/2021
Resumo SEI 6510.2021/0026986-7 PRAZO DE SANÇÃO 18/01/2022
Matérias Referidas PL 353/2021
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/12/2021
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