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REQUERIMENTO D SEM PROCESSO 352/2021
Autor
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ementa
Requeiro ao Executivo informações sobre a construção de Posto de Saúde na Rua José Gervásio de Souza – Bairro Jd. Brasília, na Zona Norte da Cidade. Para tanto, solicito ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal da Saúde, de Infraestrutura e Obras, de Subprefeituras, o Subprefeito de Freguesia/Brasilândia e Secretário do Governo Municipal, que nos responda os seguintes questionamentos: 1. Houve estudos prévios por parte da Prefeitura para a construção de um Posto de Saúde no local informado? Se sim, Quais? 2. Foi elaborado algum certame licitatório para a construção do Posto de Saúde? Se sim, por que a obra nunca foi iniciada? Existe algum contrato celebrado com a empresa contratada? Fornecer o contrato e aditivos com a empresa que iria realizar a construção do Posto de Saúde municipal. 3. A empresa contratada chegou a descumprir o contrato? Se sim, quantas vezes e por quais motivos? Houve a cobrança da penalidade? Enviar relatórios de vistoria, fiscalização e evidências de aplicação de penalidades; 4. Por que da remoção das placas informando que a Prefeitura iria realizar obras no local? A Prefeitura chegou a rever a viabilidade da obra? 5. Quanto já foi gasto com referida obra inclusive com os projetos, materiais e mão de obra;
Requeiro ao Executivo informações sobre a construção de Posto de Saúde na Rua José Gervásio de Souza – Bairro Jd. Brasília, na Zona Norte da Cidade. Para tanto, solicito ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal da Saúde, de Infraestrutura e Obras, de Subprefeituras, o Subprefeito de Freguesia/Brasilândia e Secretário do Governo Municipal, que nos responda os seguintes questionamentos: 1. Houve estudos prévios por parte da Prefeitura para a construção de um Posto de Saúde no local informado? Se sim, Quais? 2. Foi elaborado algum certame licitatório para a construção do Posto de Saúde? Se sim, por que a obra nunca foi iniciada? Existe algum contrato celebrado com a empresa contratada? Fornecer o contrato e aditivos com a empresa que iria realizar a construção do Posto de Saúde municipal. 3. A empresa contratada chegou a descumprir o contrato? Se sim, quantas vezes e por quais motivos? Houve a cobrança da penalidade? Enviar relatórios de vistoria, fiscalização e evidências de aplicação de penalidades; 4. Por que da remoção das placas informando que a Prefeitura iria realizar obras no local? A Prefeitura chegou a rever a viabilidade da obra? 5. Quanto já foi gasto com referida obra inclusive com os projetos, materiais e mão de obra;
Subtipo do Requerimento
SOLICITACAO DE INFORMACAO
SOLICITACAO DE INFORMACAO
Resultado da Deliberação:
Deferido
Deferido
Data da Deliberação:
20/04/2021
20/04/2021
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais
Assuntos em processo de cadastramento.

