Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE RESOLUCAO 34/2021
PROMULGADO
Autor
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ementa
“Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, da Frente Parlamentar em defesa da Adoção, do Acolhimento Familiar e da Entrega Legal, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, da Frente Parlamentar em defesa da Adoção, do Acolhimento Familiar e da Entrega Legal, e dá outras providências.”
Situação
Aprovado em discussão única na 221SE (04/06/2024) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovado em discussão única na 221SE (04/06/2024) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em discussão única na 221SE (04/06/2024)
da Legislatura 18-4. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ADOCAO, DO ACOLHIMENTO FAMILIAR E DA ENTREGA LEGAL CRIACAO FRENTE PARLAMENTAR ADOCAO FAMILIA ACOLHIMENTO FAMILIAR ENTREGA LEGAL PARA ADOCAO HOSPEDAGEM BEM ESTAR SOCIAL PROTECAO
Assuntos detalhados
INFANCIA
RECEM NASCIDO
CRIANCA
ADOLESCENTE
ASSISTENCIA AO MENOR
MENOR DE IDADE
CRIANCA CARENTE
VULNERABILIDADE
INTERNACAO
POLITICAS PUBLICAS
SEMINARIO
DEBATE
PROPOSTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO
TRIBUNAIS FEDERAIS
MINISTERIO DA MULHER, FAMILIA E DIREITOS HUMANOS
MINISTERIO DA CIDADANIA
ADESAO
VEREADOR
COOPERACAO
ORGAOS PUBLICOS
SETOR PRIVADO
PARTICIPANTE
ABRIGO
ORFANATO
INTERNATO
CONTRACEPCAO
ABORTO
SERVICO FAMILIA ACOLHEDORA
LAR SUBSTITUTO