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PROJETO DE LEI 309/2021
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autores
Ver. LUANA ALVES (PSOL), Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. LUANA ALVES (PSOL), Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ementa
Inclui o Dia Municipal de Luta pelo combate ao Genocídio da Juventude Negra, em homenagem a João Pedro Mattos, a ser relembrado anualmente, no dia 18 de maio
Inclui o Dia Municipal de Luta pelo combate ao Genocídio da Juventude Negra, em homenagem a João Pedro Mattos, a ser relembrado anualmente, no dia 18 de maio
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LEI 14.485/2007 DATA COMEMORATIVA CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DIA MUNICIPAL DE LUTA PELO COMBATE AO GENOCIDIO DA JUVENTUDE NEGRA JOAO PEDRO MATOS HOMENAGEM HOMENAGEM POSTUMA MORTE NEGRO
Assuntos detalhados
JUVENTUDE
GENOCIDIO
COMBATE
DISCRIMINACAO RACIAL
PERIFERIA URBANA
VIOLENCIA
EVENTOS
CAMPANHA EDUCATIVA
PRISAO