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PROJETO DE LEI 308/2021
APENSADO
Processo apensado em:
818/2019
Autor
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ementa
Institui políticas sociais para a saúde da mulher em situação de vulnerabilidade e dá outras providências.
Institui políticas sociais para a saúde da mulher em situação de vulnerabilidade e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
POLITICAS PUBLICAS MULHER VULNERABILIDADE DISTRIBUICAO GRATUITA FORNECIMENTO GRATUIDADE ABSORVENTE HIGIENICO PRODUTO DE HIGIENE PESSOAL HIGIENE SAUDE ( ASSUNTO GERAL )
Assuntos detalhados
MENSTRUACAO
PREVENCAO
DOENCA
IDOSO
INCONTINENCIA URINARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
POSTO DE SAUDE
CADASTRO
DIVULGACAO
INFORMACAO
PRESTACAO DE CONTAS
PARCERIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
ADOLESCENTE
ESTUDANTE CARENTE
ESCOLA PUBLICA
ESCOLA MUNICIPAL
ENSINO MUNICIPAL
ORIENTACAO
FRALDA GERIATRICA