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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 29/2021
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ementa
Susta integralmente a Instrução Normativa SME nº 26, de 02 de julho de 2021, que “dispõe sobre o retorno às atividades presenciais dos profissionais de educação”.
Susta integralmente a Instrução Normativa SME nº 26, de 02 de julho de 2021, que “dispõe sobre o retorno às atividades presenciais dos profissionais de educação”.
Situação
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
SUSTACAO REVOGACAO INSTRUCAO NORMATIVA SME 026/2021 RETORNO ENSINO PRESENCIAL AULA ENSINO MUNICIPAL ESCOLA MUNICIPAL CORONAVIRUS COVID 19
Assuntos detalhados
PANDEMIA
EDUCACAO
PRESENCA
PROFESSOR
PROFISSIONAL DE EDUCACAO
TELETRABALHO
SERVIDOR DO ENSINO
VACINACAO
VACINA CONTRA COVID 19
RISCOS