PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 29/2021

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Susta integralmente a Instrução Normativa SME nº 26, de 02 de julho de 2021, que “dispõe sobre o retorno às atividades presenciais dos profissionais de educação”.
Veto
Autores Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/07/2021
Autuado em 05/07/2021 - Processo 02-29/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
05/07/2021 PDL 29/2021   PDL - susta IN SME 26-2021 - fim do teletrabalho.pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
06/07/2021 DSP 15480/2021 PDL 29/2021 Certidão de publicação - precedente.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
06/07/2021 DSP 15523/2021 PDL 29/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 06/07/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
06/07/2021 DSP 15524/2021 PDL 29/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 06/07/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
08/07/2021 DSP 15730/2021 PDL 29/2021 pdl0029-21 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
13/07/2021 DSP 15909/2021 PDL 29/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 13/07/2021.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
15/07/2021 DSP 16082/2021 PDL 29/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. RUBINHO NUNES (PSL) - 15/07/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
03/11/2021 RDS 1572/2021 PDL 29/2021 _Requerimento retirada PDL 29-2021 - susta IN 26-2021.pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
03/11/2021 DSP 21665/2021 RDS 1572/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
04/11/2021 DSP 21693/2021 PDL 29/2021 Arquivamento - Retirada a Pedido do Autor.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
19/11/2021 ARQ 2703/2021 PDL 29/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 19/11/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES

Ver "Processo Principal" na íntegra
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Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1572/2021 (03/11/2021) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura
Publicação no DOC 06/07/2021, página 125, coluna 4
Palavras-Chave SUSTACAO  |  REVOGACAO  |  INSTRUCAO NORMATIVA SME 026/2021  |  RETORNO  |  ENSINO PRESENCIAL  |  AULA  |  ENSINO MUNICIPAL  |  ESCOLA MUNICIPAL  |  CORONAVIRUS  |  COVID 19  |  PANDEMIA  |  EDUCACAO  |  PRESENCA  |  PROFESSOR  |  PROFISSIONAL DE EDUCACAO  |  TELETRABALHO  |  SERVIDOR DO ENSINO  |  VACINACAO  |  VACINA CONTRA COVID 19  |  RISCOS  | 
Etiquetas
  • SGP22 - BIBLIOTECA - EXPORTAÇÃO AD HOC
Data de Encerramento 04/11/2021
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/11/2021 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/11/2021 17:15 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/11/2021 17:15 ARQUIVO/Recebido
04/11/2021 11:20 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
27/10/2021 21:01 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO VENCIDO. ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 24ª R.O. EM 22/09/2021 (PROFESSOR TONINHO VESPOLI). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 29ª R.O. EM 27/10/2021 (PROFESSOR TONINHO VESPOLI).
27/10/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
23/09/2021 17:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO VENCIDO. ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 24ª R.O. EM 22/09/2021 (PROFESSOR TONINHO VESPOLI).
22/09/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
15/09/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
10/09/2021 20:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
08/09/2021 16:44 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
02/09/2021 18:57 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
15/07/2021 15:25 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
13/07/2021 11:41 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/07/2021 11:41 CCJ/Recebido
13/07/2021 11:04 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
06/07/2021 19:34 PROC-CMSP/Recebido
06/07/2021 19:34 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
06/07/2021 19:34 PRESID/Recebido
06/07/2021 19:34 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
06/07/2021 19:33 PROC-CMSP/Recebido
06/07/2021 19:33 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
06/07/2021 19:32 PRESID/Recebido
06/07/2021 19:32 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
06/07/2021 15:59 PROC-CMSP/Recebido Aguardando designação de comissões - Presidência
06/07/2021 13:53 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
06/07/2021 13:48 SGP42/Recebido
06/07/2021 10:02 SGP22/Encaminhado para SGP42 Publicado conforme o Precedente Regimental 01/2020. Segue para Pesquisa e Análise Prévia.
06/07/2021 10:02 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/07/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/07/2021
Prazo regimental 28/07/2021
Relator Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO) , designado em: 15/07/2021
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 1446 /2021 , apresentado em: 08/09/2021
Autor Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/11/2021
Requerimentos
RDS 1572/2021
Ementa Requeiro, nos termos regimentais, a retirada do PDL 29/2021 que susta integralmente a Instrução Normativa SME 26, de 2 de julho de 2021, que “dispõe sobre o retorno às atividades presenciais dos profissionais de educação”.
Autores Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Recebimento (protocolo) 03/11/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
03/11/2021 RDS 1572/2021   _Requerimento retirada PDL 29-2021 - susta IN 26-2021.pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
03/11/2021 DSP 21665/2021 RDS 1572/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
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Matérias Referidas Anexado em (03/11/2021) ao processo PDL 29/2021.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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