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PROJETO DE LEI 195/2021
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ementa
Dispõe sobre a utilização de veículos destinados ao transporte escolar em outras finalidades, durante a situação de emergência decretada para enfrentamento da Covid-19, inclusive durante os finais de semana, feriados e férias escolares, no âmbito do município de São Paulo.
Dispõe sobre a utilização de veículos destinados ao transporte escolar em outras finalidades, durante a situação de emergência decretada para enfrentamento da Covid-19, inclusive durante os finais de semana, feriados e férias escolares, no âmbito do município de São Paulo.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CORONAVIRUS COVID 19 PANDEMIA AUTORIZACAO UTILIZACAO TRANSPORTE ESCOLAR OBJETIVO REUTILIZACAO REAPROVEITAMENTO VEICULOS
Assuntos detalhados
FIM DE SEMANA
FERIADOS
FERIAS ESCOLARES
PERUA ( VEICULO )
ONIBUS
MICRO ONIBUS
TRANSPORTE DE PASSAGEIRO
TRANSPORTE DE CARGA
MERCADORIA
INSCRICAO
CADASTRO
PMSP
CONTRATACAO
ISENCAO
MEDIACAO
COOPERATIVA
ASSOCIACOES