PROJETO DE LEI

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PL 195/2021

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a utilização de veículos destinados ao transporte escolar em outras finalidades, durante a situação de emergência decretada para enfrentamento da Covid-19, inclusive durante os finais de semana, feriados e férias escolares, no âmbito do município de São Paulo.
Veto
Autores Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/04/2021
Autuado em 05/04/2021 - Processo 01-195/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
05/04/2021 PL 195/2021   PL - transportadores escolares - RUBINHO NUNES vf.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
06/04/2021 DSP 11044/2021 PL 195/2021 Certidão de publicação - precedente.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
13/04/2021 DSP 11328/2021 PL 195/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 12/04/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
23/04/2021 DSP 11967/2021 PL 195/2021 pl00195-21 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
27/04/2021 DSP 12017/2021 PL 195/2021 RECEBIMENTO - SGP - 27/04/2021.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
14/05/2021 DSP 12933/2021 PL 195/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - Ver. FARIA DE SÁ (PP) - 14/05/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
14/12/2021 RDS 1801/2021 PL 195/2021 Requerimento arquivamento PL 195-2021 (Rubinho Nunes) (1).pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
15/12/2021 DSP 24704/2021 RDS 1801/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
15/12/2021 DSP 24740/2021 PL 195/2021 Arquivamento - Retirada a Pedido do Autor.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
15/12/2021 ARQ 2808/2021 PL 195/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 15/12/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1801/2021 (14/12/2021) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura
Publicação no DOC 06/04/2021, página 161, coluna 2
Palavras-Chave CORONAVIRUS  |  COVID 19  |  PANDEMIA  |  AUTORIZACAO  |  UTILIZACAO  |  TRANSPORTE ESCOLAR  |  OBJETIVO  |  REUTILIZACAO  |  REAPROVEITAMENTO  |  VEICULOS  |  FIM DE SEMANA  |  FERIADOS  |  FERIAS ESCOLARES  |  PERUA ( VEICULO )  |  ONIBUS  |  MICRO ONIBUS  |  TRANSPORTE DE PASSAGEIRO  |  TRANSPORTE DE CARGA  |  MERCADORIA  |  INSCRICAO  |  CADASTRO  |  PMSP  |  CONTRATACAO  |  ISENCAO  |  MEDIACAO  |  COOPERATIVA  |  ASSOCIACOES  | 
Etiquetas
  • SGP22 - BIBLIOTECA - EXPORTAÇÃO AD HOC
Data de Encerramento 15/12/2021
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
15/12/2021 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/12/2021 17:04 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/12/2021 17:04 ARQUIVO/Recebido
15/12/2021 14:06 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
14/05/2021 12:53 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
27/04/2021 12:40 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/04/2021 12:40 CCJ/Recebido
27/04/2021 11:36 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
13/04/2021 17:11 PROC-CMSP/Recebido
13/04/2021 17:11 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
13/04/2021 17:11 PRESID/Recebido
13/04/2021 17:11 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
06/04/2021 15:15 PROC-CMSP/Recebido Aguardando designação de comissões - Presidência
06/04/2021 13:41 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
06/04/2021 13:38 SGP42/Recebido
06/04/2021 11:11 SGP22/Encaminhado para SGP42 Publicado conforme o Precedente Regimental 01/2020. Segue para Pesquisa e Análise Prévia.
06/04/2021 11:11 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 12/04/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 27/04/2021
Prazo regimental 12/05/2021
Relator Ver. FARIA DE SÁ (PP) , designado em: 14/05/2021
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 15/12/2021
Requerimentos
RDS 1801/2021
Ementa Requer o arquivamento do PL nº 195/2021, que dispõe sobre a utilização de veículos destinados ao transporte escolar em outras finalidades, durante a situação de emergência decretada para enfrentamento da Covid­19, inclusive durante os finais de semana, feriados e férias escolares, no âmbito do município de São Paulo.
Autores Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 14/12/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
14/12/2021 RDS 1801/2021   Requerimento arquivamento PL 195-2021 (Rubinho Nunes) (1).pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
15/12/2021 DSP 24704/2021 RDS 1801/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (14/12/2021) ao processo PL 195/2021.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 15/12/2021  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 15/12/2021  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 15/12/2021  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 15/12/2021  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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