Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 164/2021
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autores
Ver. JULIANA CARDOSO (PT), Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT), Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ementa
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Paulo o “A semana Marielle Franco de Luta pela igualdade de Gênero, contra o Feminicídio e o genocídio da mulher negra” a ser comemorada anualmente entre os dias 8 e 14 de março e dá outras providências.
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Paulo o “A semana Marielle Franco de Luta pela igualdade de Gênero, contra o Feminicídio e o genocídio da mulher negra” a ser comemorada anualmente entre os dias 8 e 14 de março e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS SEMANA MARIELLE FRANCO DE LUTA PELA IGUALDADE DE GENERO, CONTRA O FEMINICIDIO E O GENOCIDIO DA MULHER NEGRA EVENTOS VIOLENCIA CONTRA A MULHER CONSCIENTIZACAO MARIELLE FRANCO IGUALDADE GENERO ( SEXO ) MULHER NEGRO
Assuntos detalhados
DISCRIMINACAO RACIAL
DISCRIMINACAO SEXUAL
FEMINICIDIO
GENOCIDIO