Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 162/2021
RETIRADO PELO AUTOR
Autores
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL), Ver. LUANA ALVES (PSOL), Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL), Ver. ERIKA HILTON (PSOL), Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL), Ver. LUANA ALVES (PSOL), Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL), Ver. ERIKA HILTON (PSOL), Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ementa
Autoriza a implementação do Programa Locação Social na área do Projeto de Intervenção Urbana - PIU/Setor Central.
Autoriza a implementação do Programa Locação Social na área do Projeto de Intervenção Urbana - PIU/Setor Central.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
PROJETO DE INTERVENCAO URBANA DO SETOR CENTRAL LOCACAO DE INTERESSE SOCIAL PROGRAMA DE LOCACAO SOCIAL IMPLEMENTACAO ATENDIMENTO HABITACAO SECRETARIA DA HABITACAO E DESENVOLVIMENTO URBANO COHAB / SP OFERTA ALUGUEL
Assuntos detalhados
UNIDADE HABITACIONAL
IMOVEL MUNICIPAL
CONVENIO
PROPRIETARIO
IMOVEL RESIDENCIAL
BENS IMOVEIS
PROPRIEDADE PARTICULAR
LEI 16.050/2014
PLANO DIRETOR DA CIDADE DE SAO PAULO
LOTE
SOLO URBANO
APROVEITAMENTO
PL 0.619/2016
PLANO MUNICIPAL DE HABITACAO
AUTOGESTAO NA MORADIA
BAIXA RENDA
PERMANENCIA
ZONA CENTRO
VALORIZACAO
MERCADO IMOBILIARIO
REGULAMENTACAO
VALOR
FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
RECURSOS FINANCEIROS
CREDITO SUPLEMENTAR
HABITACAO SUBNORMAL