PROJETO DE LEI

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PL 162/2021

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Autoriza a implementação do Programa Locação Social na área do Projeto de Intervenção Urbana - PIU/Setor Central.
Veto
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/03/2021
Autuado em 15/03/2021 - Processo 01-162/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
15/03/2021 PL 162/2021   PL - LOCAÇÃO SOCIAL.pdf Principal 1 Vários
16/03/2021 DSP 10238/2021 PL 162/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
24/03/2021 DSP 10900/2021 PL 162/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 22/03/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
13/04/2021 DSP 11282/2021 PL 162/2021 pl00162-21 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
14/04/2021 DSP 11575/2021 PL 162/2021 RECEBIMENTO - SGP - 14/04/2021.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
17/05/2021 DSP 13042/2021 PL 162/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - Ver. RUBINHO NUNES (PATRIOTA) - 17/05/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
04/11/2021 RDS 1586/2021 PL 162/2021 Req_Retirada162.pdf Principal 1 Vários
04/11/2021 DSP 21762/2021 RDS 1586/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
09/11/2021 DSP 21938/2021 PL 162/2021 Arquivamento - Retirada a Pedido do Autor.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
19/11/2021 ARQ 2696/2021 PL 162/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 19/11/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1586/2021 (04/11/2021) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 16/03/2021, na Sessão Ordinária 16, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 17/03/2021, página 104, coluna 3
Palavras-Chave PROJETO DE INTERVENCAO URBANA DO SETOR CENTRAL  |  LOCACAO DE INTERESSE SOCIAL  |  PROGRAMA DE LOCACAO SOCIAL  |  IMPLEMENTACAO  |  ATENDIMENTO  |  HABITACAO  |  SECRETARIA DA HABITACAO E DESENVOLVIMENTO URBANO  |  COHAB / SP  |  OFERTA  |  ALUGUEL  |  UNIDADE HABITACIONAL  |  IMOVEL MUNICIPAL  |  CONVENIO  |  PROPRIETARIO  |  IMOVEL RESIDENCIAL  |  BENS IMOVEIS  |  PROPRIEDADE PARTICULAR  |  LEI 16.050/2014  |  PLANO DIRETOR DA CIDADE DE SAO PAULO  |  LOTE  |  SOLO URBANO  |  APROVEITAMENTO  |  PL 0.619/2016  |  PLANO MUNICIPAL DE HABITACAO  |  AUTOGESTAO NA MORADIA  |  BAIXA RENDA  |  PERMANENCIA  |  ZONA CENTRO  |  VALORIZACAO  |  MERCADO IMOBILIARIO  |  REGULAMENTACAO  |  VALOR  |  FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO  |  FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO  |  RECURSOS FINANCEIROS  |  CREDITO SUPLEMENTAR  |  HABITACAO SUBNORMAL  | 
Data de Encerramento 09/11/2021
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
09/11/2021 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/11/2021 15:34 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/11/2021 15:34 ARQUIVO/Recebido
09/11/2021 13:25 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
27/10/2021 20:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO VENCIDO. ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 19ª R.O. EM 11/08/2021 (PROFESSOR TONINHO VESPOLI). ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 24ª R.O. EM 22/09/2021 (PROFESSOR TONINHO VESPOLI). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 29ª R.O. EM 27/10/2021 (PROFESSOR TONINHO VESPOLI).
27/10/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
20/10/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
13/10/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
22/09/2021 19:39 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO VENCIDO. ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 19ª R.O. EM 11/08/2021 (PROFESSOR TONINHO VESPOLI). ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 24ª R.O. EM 22/09/2021 (PROFESSOR TONINHO VESPOLI).
22/09/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
11/08/2021 16:58 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO VENCIDO. ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 19ª R.O. EM 11/08/2021 (PROFESSOR TONINHO VESPOLI).
11/08/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
07/07/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
05/07/2021 21:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
01/07/2021 14:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
29/06/2021 18:52 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
17/05/2021 17:43 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
14/04/2021 17:51 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/04/2021 17:51 CCJ/Recebido
13/04/2021 17:54 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
24/03/2021 20:25 PROC-CMSP/Recebido
24/03/2021 20:25 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
24/03/2021 20:25 PRESID/Recebido
24/03/2021 20:25 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
19/03/2021 11:44 PROC-CMSP/Recebido Aguardando designação de Comissões - Presidência
16/03/2021 22:05 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
16/03/2021 17:53 SGP42/Recebido
16/03/2021 16:38 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos Lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia
16/03/2021 16:38 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 22/03/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/04/2021
Prazo regimental 29/04/2021
Relator Ver. RUBINHO NUNES (PATRIOTA) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO) , designado em: 17/05/2021
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 875 /2021 , apresentado em: 01/07/2021
Autor Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 09/11/2021
Requerimentos
RDS 1586/2021
Ementa REQUEIRO, nos termos regimentais da Câmara Municipal de São Paulo, a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 162/2021 que “Autoriza a implementação do Programa Locação Social na área do Projeto de Intervenção Urbana - PIU/Setor Central”.
Autores Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Recebimento (protocolo) 04/11/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
04/11/2021 RDS 1586/2021   Req_Retirada162.pdf Principal 1 Vários
04/11/2021 DSP 21762/2021 RDS 1586/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (04/11/2021) ao processo PL 162/2021.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 09/11/2021  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 09/11/2021  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 09/11/2021  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 09/11/2021  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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