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PROJETO DE LEI 150/2021
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ementa
Reajusta o valor repassado no “Cartão Merenda” para os responsáveis dos alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino, como medida excepcional de enfrentamento da COVID-19.
Reajusta o valor repassado no “Cartão Merenda” para os responsáveis dos alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino, como medida excepcional de enfrentamento da COVID-19.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
AUMENTO VALOR CARTAO MERENDA SITUACAO DE EMERGENCIA CALAMIDADE PUBLICA CORONAVIRUS COVID 19 PANDEMIA ESTUDANTE RESPONSAVEL
Assuntos detalhados
SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
ALIMENTACAO
GARANTIA
MERENDA ESCOLAR
MATRICULA
ENSINO MUNICIPAL
ESCOLA MUNICIPAL
FORNECIMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
IDADE
CONCESSAO