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PROJETO DE LEI 135/2021
Autores
Ver. EDIR SALES (PSD), Ver. RODRIGO GOULART (PSD), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ver. EDIR SALES (PSD), Ver. RODRIGO GOULART (PSD), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ementa
Reconhece o profissional e o professor de educação física como serviço essencial público da cidade de São Paulo.
Reconhece o profissional e o professor de educação física como serviço essencial público da cidade de São Paulo.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
RECONHECIMENTO ATIVIDADE ESSENCIAL ATIVIDADE FISICA ATIVIDADE ESPORTIVA EDUCACAO FISICA PROFESSOR DE EDUCACAO FISICA PROFISSIONAL DE EDUCACAO FISICA EXERCICIO PROFISSIONAL AUTORIZACAO CALAMIDADE PUBLICA
Assuntos detalhados
PANDEMIA
DOENCA
ESTADO DE DEFESA
ESTADO DE SITIO
DOENCA EPIDEMICA
SITUACAO DE EMERGENCIA
CORONAVIRUS
COVID 19
PROTOCOLO DE PROCEDIMENTOS
PREVENCAO
CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA
CONDOMINIO
HABITACAO
POPULACAO