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PROJETO DE LEI 131/2021
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ementa
Dispõe sobre a criação de um Programa de implementação das diretrizes do Plano Municipal de Educação sobre igualdade racial, sexual e de gênero nas escolas
Dispõe sobre a criação de um Programa de implementação das diretrizes do Plano Municipal de Educação sobre igualdade racial, sexual e de gênero nas escolas
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
PROGRAMA MUNICIPAL PARA IGUALDADE RACIAL, SEXUAL E DE IDENTIDADE DE GENERO IGUALDADE DISCRIMINACAO RACIAL RACA NEGRO DISCRIMINACAO SEXUAL GENERO ( SEXO ) MULHER RELACOES DE GENERO IDENTIDADE
Assuntos detalhados
HOMOSSEXUAL
PESSOA TRANSGENERO
SEXUALIDADE
ENSINO MUNICIPAL
EDUCACAO
LEI 16.271/2015
PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO
QUALIDADE
EDUCACAO BASICA
COMBATE
VIOLENCIA
VIOLENCIA DOMESTICA
ABUSO SEXUAL
FORMACAO
CULTURA AFRO BRASILEIRA
CULTURA INDIGENA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
AUDIENCIA PUBLICA
REUNIAO
EVENTOS
COLABORACAO
SOCIEDADE CIVIL
DEFESA
DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS
CENSO ESCOLAR MUNICIPAL
BULLYING
INDIGENA
PESSOA LGBTQIAPN+